Mar 21, 2019 | Contraposições
Por Renato Moura Há temas que periodicamente voltam à ordem do dia e a descentralização é um deles. A descentralização é tão importante que foi constitucionalmente definida como um pilar fundamental da democracia. Trata-se de o Estado entregar às autarquias locais a...
Mar 14, 2019 | Contraposições
Por Renato Moura Por proposta dos Párocos que exercem o seu múnus na Ouvidoria das Flores, o Conselho Pastoral da Ilha aprovou um documento para motivar a reflexão sobre a vida cristã e comunitária em cada uma das 11 paróquias, feita no seio dos respectivos conselhos...
Mar 7, 2019 | Contraposições
Por Renato Moura A notícia caiu como uma bomba: a Segurança Social fez pagamentos de pensões, no valor de cerca de 3,7 milhões de euros, a beneficiários já mortos. Trata-se de uma descoberta verdadeira, pois que resulta de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC). Há...
Fev 28, 2019 | Contraposições
Por Renato Moura Um turista que observasse o comportamento do actual Presidente da República pensaria que vigora um regime presidencialista, com um Chefe de Estado simultaneamente Chefe do Governo. O Presidente fala permanentemente de tudo, das suas funções e dos...
Fev 21, 2019 | Contraposições
Por Renato Moura O 25 de Abril de 1974 trouxe-nos uma torrente de expectativas. Uma das muitas que nunca chegaram a ser satisfeitas, foi a promessa de se eliminarem incoerências e distorções nos salários dos servidores do Estado, banindo os desequilíbrios criados por...
Fev 15, 2019 | Contraposições
Por Renato Moura A Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE) é um sistema de saúde para os funcionários públicos, criado em 1963, então gratuito. Em 1979 desconto de 0,5% do vencimento. Logo depois aumentou para 1% (aposentados isentos), em 2007 já...
