Por António Maria Gonçalves
Confesso que hesitei antes de escrever sobre os cinquenta anos da Autonomia.Não por falta de assunto. Talvez precisamente pelo contrário.
Tem-se escrito, falado, comemorado e refletido abundantemente sobre estes cinquenta anos. Revisita-se a História, homenageiam-se protagonistas, contabilizam-se conquistas, identificam-se insuficiências e projetam-se novos desafios. E é justo que assim seja.
Mas o que poderia eu acrescentar? Voltar a falar das distâncias? Das ilhas pequenas que continuam pequenas? Dos transportes, das demoras, das desigualdades que persistem? Da coesão regional? Da Lei das Finanças Regionais? Do muito que conseguimos e do tanto que ainda falta fazer?
Tudo verdadeiro. Tudo importante. E quase tudo já dito.
Foi então que me ocorreu que talvez, ao fim de cinquenta anos, a pergunta já não deva ser apenas o que ganhámos com a Autonomia.
Talvez devamos começar a perguntar o que temos feito com ela. Parece a mesma coisa, mas não é.
Durante muitos anos, falar de Autonomia foi necessariamente falar de Lisboa. Da distância do poder, do desconhecimento das nossas realidades, da necessidade de os Açorianos poderem decidir sobre a sua própria terra.
Essa batalha foi travada. E foi ganha. Não definitivamente, porque as autonomias nunca são construções acabadas e haverá sempre competências, recursos e relações com o Estado para discutir. Uma Autonomia sem meios financeiros suficientes corre até o risco de ser mais formal do que real.
Mas não será também demasiado cómodo explicar aquilo que não conseguimos fazer apenas pelos meios que nos faltam? É uma pergunta, não uma conclusão. E faço-a porque me parece que cinquenta anos de Autonomia já nos permitem esta exigência connosco próprios.
Ser autónomo há de significar também isto: assumir as consequências da liberdade de decidir.
Podemos – e devemos – exigir da República aquilo que entendemos ser devido aos Açores. Mas teremos igualmente de perguntar se fazemos sempre as melhores escolhas com aquilo que já temos.
Onde investimos? O que priorizamos? O que adiamos? Quem espera? E, sobretudo, quem pode continuar a esperar sem que isso tenha um custo político significativo?
Foi nesta última pergunta que me detive. Talvez porque venho de uma ilha pequena. E quem vem de uma ilha pequena habitua-se a uma aritmética curiosa.
Somos poucos. Poucos consumidores, poucos passageiros, poucos contribuintes e, inevitavelmente, poucos eleitores.
Não há qualquer dramatismo nisto. Nem nenhum complexo. É a geografia e é a demografia. Mas a política começa justamente onde a aritmética deixa de chegar.
Durante muito tempo falámos no desenvolvimento harmonioso das nove ilhas. Não sei sequer se hoje devemos continuar a usar essa expressão com o significado que outrora lhe dávamos.
Talvez tenhamos aprendido que não.
As nove ilhas não têm de se desenvolver da mesma maneira. Nem podem. Têm dimensões diferentes, recursos diferentes, vocações diferentes e maneiras diferentes de contribuir para os Açores.
A Autonomia não tem de tornar iguais aquilo que a geografia e a História fizeram diferente. Tem, porém, uma obrigação que me parece bem mais importante: não permitir que a diferença entre as ilhas se transforme numa diferença de cidadania.
E aqui a questão torna-se mais difícil. Quanto deve uma comunidade estar disposta a gastar para assegurar um serviço a poucas centenas ou poucos milhares de pessoas? Até onde deve ir a solidariedade regional? Quando deixa um investimento de ser razoável porque serve poucos?
Não tenho uma fórmula para responder. Desconfio, aliás, de quem a tenha.
Se todas as decisões fossem tomadas apenas pelo custo por habitante, algumas ilhas perderiam sempre. Se fossem tomadas apenas pelo número de utilizadores, perderiam novamente. E se fossem tomadas pelo peso eleitoral, nem valeria a pena começar a discussão.
É precisamente por isso que temos política. Para decidir aquilo que uma folha de cálculo não consegue decidir sozinha. Não para ignorar os custos — seria irresponsável —, mas para reconhecer que existem valores que não cabem inteiramente numa conta de dividir.
Um transporte pode transportar poucas pessoas e continuar a ser essencial. Um serviço pode ser caro por utente e continuar a justificar-se. Um investimento pode nunca ter retorno financeiro e ter um enorme retorno social.
A pergunta não pode ser sempre: “Quantos são?”
Por vezes terá de ser: “Do que precisam para poderem continuar a viver ali com dignidade?”
E foi ao chegar aqui que me ocorreu uma ironia destes cinquenta anos.
A Autonomia nasceu também da distância. Durante décadas dissemos, com razão, que quem decidia em Lisboa estava demasiado longe para conhecer verdadeiramente a realidade destas ilhas. Que não era possível governar os Açores apenas a partir do Terreiro do Paço, olhando para mapas, números e relatórios.
Queríamos decisões tomadas mais perto das pessoas. Conseguimos.
Mas isso criou-nos uma obrigação.
Não podemos agora reproduzir, dentro dos Açores, a distância que criticávamos em Lisboa.
Seria uma estranha vitória da Autonomia termos aproximado o poder da Região e deixarmos, depois, algumas parcelas do próprio arquipélago demasiado longe desse poder.
Talvez seja este um dos desafios dos próximos cinquenta anos.
Não pedir que todas as ilhas tenham tudo.
Não alimentar a ilusão de que nove realidades tão diferentes podem ter exatamente os mesmos serviços, os mesmos investimentos ou as mesmas oportunidades económicas. Mas garantir um patamar de dignidade abaixo do qual nenhum Açoriano deve ficar, independentemente do lugar onde escolheu viver.
E isso obriga também as ilhas pequenas a fazerem a sua parte. A Autonomia não pode servir para transferirmos a lógica da reivindicação: primeiro reivindicávamos perante Lisboa; agora cada ilha reivindicaria perante o Governo Regional.
Seria apenas mudar o destinatário da queixa.
As ilhas pequenas também têm de descobrir o que podem fazer melhor, aproveitar os seus recursos, aceitar que nem tudo é possível e abandonar a ideia de que desenvolvimento significa necessariamente ter aquilo que os maiores têm.
Autonomia é igualmente isso: responsabilidade. Talvez seja até, sobretudo, isso.
Por isso, depois de tantas comemorações, discursos e balanços, fico com uma ideia bastante simples sobre estes cinquenta anos.
A primeira grande vitória foi podermos decidir por nós.
A próxima talvez seja sabermos cada vez melhor para quem decidimos.
E aí gostaria que nunca esquecêssemos os poucos. Não porque sejam mais importantes do que os muitos. Mas precisamente porque são poucos.
Porque os muitos fazem-se ouvir. Pesam nas estatísticas, justificam investimentos, criam mercados, ocupam espaço público e decidem eleições.
Os poucos nem sempre conseguem fazê-lo.
É então que a solidariedade deixa de ser uma palavra e passa a ser uma escolha.
Talvez, afinal, a grandeza de uma Autonomia não se meça apenas pelo poder que conseguiu conquistar.
Talvez se meça também pela forma como usa esse poder quando ninguém tem força suficiente para o exigir.
Sobretudo quando são poucos.