Por Renato Moura
O Governo Regional visitou as Flores. Da agenda constaram reuniões com cada uma das câmaras municipais, mas em separado; e com as juntas de freguesia de cada um dos concelhos, também em separado.
Os municípios são ancestrais instituições merecedoras de todo o respeito. Ficam bem às instituições as visitas e gestos de cortesia para com eles. Não há, porém, justificação para as reuniões de trabalho não serem ao nível de ilha. Do lado autárquico, ou do governamental, quem argumenta com verdade e justiça não pode temer a transparência de reivindicar, discutir, aceitar ou recusar. As velhas e promovidas «panelinhas» com um concelho, contra outro, já deram um péssimo resultado, continuam e continuarão a ser, pelos anos fora, rombos financeiros e económicos.
A realidade ilha é geográfica, reconhecida e consagrada no Estatuto Político-Administrativo (EPA). Nas Flores, com muito menos de quatro mil habitantes, dois concelhos e onze freguesias, há que promover a união para o estudo e reivindicação da resolução de bloqueios de ilha e execução de projectos de interesse comum e geral.
Já aos recentes programas eleitorais autárquicos faltou a lucidez de apontar nesse sentido, sem prejuízo – e até em proveito – das competências de cada autarquia. Vir agora o Governo a acobertar o sectarismo ou a divisão, significa colaborar na desunião e dar sinal de apoiar a manutenção de velhos bairrismos. Quando se divide torna-se mais fácil reinar: Flores e Pico são duas vítimas históricas, já em pleno regime autonómico; o Pico felizmente já fez um longo caminho de libertação e os resultados começam a ser proveitosos, felizmente.
Também era péssima a prática instituída pelos governos socialistas, limitando-se a reunir com os conselhos de Ilha, para se protegerem. Quando um conselho de ilha não se livra de bairrismos, de peias partidárias ou governamentais, torna-se ineficaz e até risível; contrário ao espírito do legislador.
A visita é uma obrigação estatutária (n.º 1 art.º 87 EPA), como é o dever de reunir na ilha visitada (n.º 2 do art.º 87). Palavras soltas, ao sabor das circunstâncias, levou-as o vento. Nas Flores, pela primeira vez, não há notícia de ter reunido o Conselho de Governo, donde se conclui não ter havido decisões tomadas colectivamente pelo Executivo e escritas. Cortesia é simpatia; dever é mister.
A invenção curiosa foi a reunião dos delegados de ilha com os membros do Governo: deu sala repleta com tamanha quantidade de uns e outros, todos matizados de tantas cores e muitos cheios de si!