Para já, está firmado um aumento nas comparticipações sociais da diária dos doentes de saúde mental, mas “ainda aquém” do que era pretendido pelas quatro casas de saúde que abarcam mais de 600 camas de saúde mental no arquipélago
Os Institutos Hospitaleiros reuniram no dia 10 de janeiro com o Secretário Regional da Saúde e Desporto para conversações sobre o aumento da diária e o pagamento da dívida acumulada, informa uma nota enviada ao Sítio Igreja Açores pela coordenação dos Institutos Hospitaleiros que prestam serviço na Região
“Em resposta à reivindicação de atualização da diária, o Secretário da Saúde apresentou uma proposta de aumento dos 42€ para 49,50€, até 2024. Apesar de ter ficado aquém dos custos reais que este internamento acarreta, os Institutos Hospitaleiros consideram que a proposta revela um esforço por parte do SRSD. Esta abertura foi valorizada, mas as negociações mantêm-se e o SRSD está a avaliar alternativas de financiamento que compensem, ainda este ano, o diferencial da proposta apresentada e o custo real do internamento” refere o comunicado enviado ao Igreja Açores.
Em novembro passado, os Institutos Hospitaleiros, que representam 97% da resposta de internamento em saúde mental do Serviço Regional de Saúde, ponderaram a suspensão do acordo para internamento de pessoas com doença mental, por causa da falta de comparticipação “adequada” pelo serviço prestado.
“Face à abertura para negociações e compromissos por parte da Secretaria da Saúde, esta hipótese já não está em consideração” refere o comunicado que adianta estar em curso ” um processo construtivo e conjunto para encontrar soluções que garantam a continuidade desta colaboração de décadas”.
Os Institutos Hospitaleiros atualmente possuem 621 camas de internamento ao serviço da Região Autónoma dos Açores, o que corresponde a 97% do total da capacidade de internamento do Serviço Regional de Saúde, para a especialidade de psiquiatria e saúde mental, indicam os religiosos.
O comunicado de novembro lamentava a “desigualdade de tratamento” em relação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do setor social e do setor da saúde, para as quais “já foram anunciados aumentos”.
“Em 2021 houve um aumento de 12%, passando a diária de 37,50 euros para 42 euros, sendo que os valores se mantiveram inalterados desde 2008 e são manifestamente insuficientes para as necessidades atuais”, pode ler-se.
Os Institutos Hospitaleiros reivindicam do Governo Regional dos Açores “uma aproximação” aos valores praticados, relativamente às diárias dos utentes internados nas instituições, em Portugal Continental (65 euros) e na Madeira (52 euros).