CONCLUSÕES DO ENCONTRO NACIONAL DOS SECRETARIADOS DIOCESANOS DE MIGRAÇÕES E CAPELANIAS DE IMIGRANTES.
O Encontro Nacional de Secretariados Diocesanos de Migrações, decorreu em Tomar no Centro Pastoral Paroquial, de 30 de junho a 4 de julho de 2014, contando com a participação de D. Manuel Pelino Bispo de Santarém, D. António Vitalino Dantas, Bispo de Beja e membro da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana, Fr. Francisco Sales Diniz, ofm, secretário desta Comissão e diretor da Obra Católica Portuguesa de Migrações, 40 Delegados das dioceses portuguesas, 4 Representantes das Missões Católicas de Língua Portuguesa de Andorra, África de Sul, França e Holanda, e os coordenadores da Capelania dos africanos e da Capelania nacional de imigrantes ucranianos de rito bizantino.
«Longe é mais perto do que imagina», tema que inspirou os trabalhos, remete-nos para a globalização, para o estreitar de tempos e distâncias que as novas tecnologias e os meios de transporte permitem, mas também interpela o nosso olhar e atenção para os migrantes com quem nos cruzamos no quotidiano.
1 – Numa Europa em crise, cansada e desgastada, em que os compromissos financeiros parecem ser o único critério de orientação, julgamos necessário afirmar novamente o valor absoluto da dignidade da pessoa humana que deve ser o eixo principal das políticas migratórias e de asilo.
2 – O desprezo pela dignidade da pessoa humana, a pressão económica que incide sobre as empresas que procuram mão-de-obra barata e as situações de vulnerabilidade social potenciam o tráfico de seres humanos e os mais diversos tipos de exploração.
A complexidade deste fenómeno e a sua dimensão global exigem a concertação dos Estados, a coordenação das suas forças de segurança, a cooperação dos seus aparelhos judiciais, das organizações não-governamentais e a sensibilização do cidadão comum. Os casos de exploração sexual, servidão doméstica, exploração laboral, mendicidade e adoção ilegal, que se verificam em Portugal mostram que a atuação ao nível internacional não dispensa a intervenção local e o empenhamento das comunidades.
Porque as estruturas eclesiais formam naturalmente uma rede de redes espalhada pelo mundo, a promoção e o uso dessa rede facilitam todo o trabalho de acompanhamento e proximidade com as vítimas de tráfico de seres humanos.
3 – O amplo fenómeno da mobilidade humana, reforçado pela globalização, é para a Igreja um desafio pastoral de evangelização na medida em que abre espaços para o crescimento de uma «humanidade para a qual qualquer país estrangeiro é uma pátria e toda a pátria é uma terra estrangeira» como nos diz o papa Francisco (cf. Mensagem para a Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado, 2014).
Esta consciência evangelizadora esteve no centro da nossa reflexão e partilha. Por isso recomendamos que a Igreja em Portugal esteja cada vez mais atenta a esta realidade incontornável da mobilidade humana de modo a que permaneça uma das suas prioridades.
4 – Julgamos que as paróquias, como local de acolhimento e integração dos migrantes, são um meio privilegiado em ordem à edificação da comunhão que nasce do anúncio do Evangelho.
Recomendamos que as comunidades locais tenham uma maior atenção e colaboração com os católicos de outros ritos, os cristãos de outras igrejas e os migrantes de outras religiões em ordem à comunhão e promoção da interculturalidade, e do diálogo ecuménico e intereligioso entre elas. Recomendamos às Capelanias católicas de imigrantes que intensifiquem a participação nas paróquias de acolhimento.
5 – Sentimos ser necessário sensibilizar as comunidades eclesiais portuguesas e os seus pastores para a responsabilidade que têm no acompanhamento espiritual dos emigrantes e no acolhimento daqueles que procuram no nosso território uma vida mais digna.
Recomendamos que em cada diocese se promovam acções de divulgação destas realidades migratórias a fim de se caminhar no sentido que o Santo Padre apontou para a Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado: “é necessário passar de uma atitude de defesa e de medo, de desinteresse ou de marginalização para uma atitude que tem por base a ‘cultura do encontro’, a única capaz de construir um mundo mais justo e fraterno”.
6 – Notamos por vezes alguma dificuldade na coordenação das entidades ligadas à Igreja que trabalham na pastoral das migrações ou no apoio social às mesmas. Face ao atual fenómeno migratório, a necessidade do trabalho em rede torna indispensável um plano de ação claro.
Recomendamos que se promova, nas Dioceses, uma melhor coordenação dos diversos serviços, definindo as competências e atribuições de cada um e renovando os elementos que os constituam.
7 – Devido às mudanças que atualmente ocorrem nas comunidades de migrantes, parte significativa dos secretariados e capelanias interroga-se sobre a modalidade da sua ação no futuro. Do mesmo modo as Missões Católicas de Língua Portuguesa deparam-se com algumas dificuldades, questionando-se sobre a validade de algumas das suas respostas pastorais, de acolhimento e integração na Igreja Local.
A OCPM e Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, reforçam a importância de promover um diálogo contínuo e próximo com os agentes pastorais enviados e as Igrejas dos países de acolhimento.
Recomendamos que para além do diálogo com as igrejas de acolhimento, se promova a formação dos agentes pastorais de forma a serem capazes de responder às solicitações concretas das Igrejas dos países de acolhimento e à realidade concreta da emigração do nosso tempo.
Em Eucaristia de acção de graças a OCPM e a Comissão Episcopal da pastoral Social e Mobilidade Humana, em nome da Conferência Episcopal Portuguesa, prestou homenagem de gratidão ao Pe. Geraldo Finatto, pelo seu trabalho dedicado como Coordenador da pastoral de língua portuguesa em França, entre 1997 e 2014.
Os participantes julgam necessário fazer uma reflexão sobre o modelo, periodicidade e época do ano para a realização dos encontros no futuro, por isso, o local e data do próximo encontro só será decidido após essa reflexão.
A OCPM e a Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana agradecem à Diocese de Santarém, na pessoa do seu Bispo, D. Manuel Pelino e ao seu Departamento Diocesano da Mobilidade Humana, na pessoa do Secretário Diocesano, Pe. Leopoldo de Sousa Gonçalves, o acolhimento fraterno e a colaboração na organização do encontro. Agradecem também à Paróquia de S. João Batista de Tomar, à Câmara Municipal, às Gerências da Estalagem de Santa Iria e do Hotel dos Templários, todo o apoio dado.
Tomar, 4 de Julho de 2014