Migrações: Diretora da OCPM adverte que burocracia continua a deixar migrantes com a “vida suspensa”

Foto: Secretariado Nacional da Pastoralda Cultura

A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), Eugénia Quaresma, defendeu que a burocracia continua a ser um obstáculo ao processo de integração dos migrantes em Portugal.

“Apesar de terem resolvido e terem dado muitos cartões, terem resolvido algumas coisas, ainda se verificam alguns atrasos”, afirmou Eugénia Quaresma, em entrevista ao programa Ecclesia, transmitido hoje na RTP2 (15h), falando nas autorizações de residência.

“As pessoas ficam ali com a vida suspensa. Se não tiverem o documento, não conseguem avançar em determinados passos da sua integração. Nós queremos e as pessoas querem ser autónomas, não querem estar dependentes de nada nem de ninguém, querem reconstruir a sua vida”, complementou.

A responsável destaca ainda outras questões como a habitação, que tem as suas fragilidades, o acesso à saúde, que funciona para uns e não para outros, que comprometem a inserção dos migrantes no país.

No programa Ecclesia, Eugénia Quaresma deu conta que, depois de a Assembleia da República ter aprovado a Lei dos Estrangeiros, o Governo teve o cuidado de convidar duas organizações da Igreja para ouvir a sua voz e perceber como poderia ajudar na implementação de um plano de integração de migrantes.

“O Governo está nesta fase da auscultação. Já deveria ter saído alguma resposta, não saiu e estamos expectantes que tudo aquilo que foi dito, não só pela Igreja, mas as associações de imigrantes, pelo Consenso Imigração, pelas entidades governamentais que trabalham na área, tenham sido tomadas em conta e saiam neste plano”, indicou.

Relativamente à lei, Eugénia Quaresma fala que o Governo atendeu a alguns aspetos sugeridos, não melhorou outros, tendo mantido dois anos de espera para as pessoas que ainda não têm condições para chamar a família, falando no reagrupamento familiar.

“Mas o importante, para além da regularização, que procuraram atender e responder em tempo útil, é, de facto, a questão da integração e onde todos estamos implicados e a questão do coração, do modo como tratamos o cidadão migrante, também é muito importante”, disse.

Questionada sobre como a Igreja Católica tem atuado para fazer a mediação entre a população local e aquela que chega de fora e manter a coesão social, Eugénia Quaresma dá conta que para esse efeito, para além das instituições que trabalham no terreno, estão também as paróquias, que são o melhor instrumento para “fazer face ao preconceito”.

“Reconhecer e vencer o medo é o primeiro que vem à cabeça”, salientou Eugénia Quaresma, indicando que este faz parte da humanidade e que pode ser uma fragilidade, mas também uma força.

“Nós temos uma pedagogia que nos foi dada nos últimos anos, que nos ajuda a acompanhar a realidade migrante. Estou aí, e os nossos secretariados, para ajudar a divulgar e para colocar em prática. As reuniões que tenho tido, seja com os diáconos, seja com associações da Igreja, com grupos específicos, é justamente para dar a conhecer estas orientações e para dizer que elas são instrumentos que nos ajudam a lidar com a realidade das migrações”, referiu.

Relativamente ao risco de guetização, a diretora da OCPM realçou a importância de as comunidades migrantes de outras confissões não se fecharem em si, contactarem a comunidade de destino e darem-se também a conhecer.

“E eu digo, onde vou, que a melhor instituição para promover este encontro, nomeadamente entre religiões diferentes, são os municípios”, explicou.

A Igreja Católica em Portugal está a celebrar a 54.ª Semana Nacional de Migrações, desde este domingo, com o tema ‘Da fragilidade à Esperança’, até dia 16 de agosto, incluindo-se entre as iniciativas a peregrinação do migrante e do refugiado, ao Santuário de Fátima.

(Com Ecclesia)

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