Por Carmo Rodeia
A imigração voltou ao centro do debate político europeu. Episódios recentes, como o de Ceuta, mostram como dificilmente o tema sairá da agenda dos decisores políticos, até por uma certa deriva à direita da Europa e no mundo.
Não sendo especialista no tema, interpelou-me a declaração conjunta das primeiras-ministras de Itália, Giorgia Meloni, e da Dinamarca, Mette Frederiksen, que, apesar das suas diferentes famílias políticas, se dizem unidas pela necessidade de “defender a Europa” e de combater a “imigração descontrolada”. Defendem políticas migratórias mais rigorosas, incluindo o aumento das deportações e o envio de migrantes em situação irregular para centros de repatriamento em países terceiros.
Meloni tem recorrido a dados sobre cidadãos estrangeiros detidos ou denunciados para sustentar a ideia de que a imigração irregular pode pressionar as estruturas de segurança. Na Dinamarca, as estatísticas oficiais revelam uma sobre-representação de homens jovens de determinadas origens não ocidentais nas estatísticas de crimes violentos e sexuais, dados que têm servido também de fundamento a políticas como a antiga “estratégia contra os guetos”, hoje enquadrada na prevenção das chamadas “sociedades paralelas”.
Os números merecem ser conhecidos e não devem ser ignorados. Mas também não podem ser transformados numa conclusão sobre a natureza ou a nacionalidade das pessoas. Especialistas chamam a atenção para fatores como a idade, a marginalização socioeconómica, a precariedade jurídica, a exclusão, as condições de habitação e a intensidade do policiamento. São fatores que ajudam a explicar padrões de criminalidade em qualquer sociedade. Com cidadãos estrangeiros ou nacionais.
Por isso, se há coisa que a resposta à crise migratória exige simultaneamente é firmeza e humanidade, mais do que conclusões precipitadas. Estamos de acordo, que é indispensável combater as máfias e as redes de tráfico de seres humanos que exploram a vulnerabilidade dos migrantes e colocam vidas em risco. Mas esse combate não pode conduzir à criminalização de quem migra nem transformar a pessoa que atravessa uma fronteira num suspeito por definição.
“A dignidade humana não tem passaporte”. Disse-o o Papa Leão XIV nas Canárias. Quem foge da guerra, da perseguição, da fome ou simplesmente da ausência de condições para proporcionar uma vida digna à sua família não deixa de ser pessoa quando atravessa uma fronteira. A legalidade é necessária, mas nunca por nunca pode ser confundida com a desumanização.
E é precisamente aqui que a discussão política encontra uma questão mais profunda: que sociedade queremos construir e o que nos pede o Evangelho perante o estrangeiro?
Esta semana, até domingo, Portugal celebra a 54.ª Semana Nacional dos Migrantes. Nesta quinta-feira, Fátima acolheu muitos emigrantes portugueses que regressaram à sua terra, vindos das comunidades onde vivem e trabalham. Muitos mantêm na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e noutros países a língua, a fé e tradições como as festas do Espírito Santo, do Santo Cristo ou de Nossa Senhora de Fátima. Fazem-no com orgulho e são, justamente, motivo de orgulho para Portugal.
Mas então vale a pena colocar uma pergunta incómoda: quando os portugueses emigrados preservam a sua identidade, estamos perante guetos ou sociedades paralelas? Não, necessariamente.
Uma comunidade não se transforma em gueto por conservar a sua cultura. O problema começa quando a identidade deixa de ser uma ponte e passa a ser um muro, quando a comunidade se fecha e deixa de participar na sociedade que a acolhe. Preservar raízes e, simultaneamente, participar no bem comum são realidades perfeitamente compatíveis.
Esta experiência portuguesa deveria tornar-nos mais conscientes perante aqueles que hoje chegam a Portugal e até à Europa em geral. Se consideramos legítimo que os nossos emigrantes celebrem as suas festas, transmitam a sua língua e mantenham a sua fé longe da pátria, devemos reconhecer aos outros o mesmo direito, sem deixar de lhes pedir o cumprimento das leis, o respeito pelos valores fundamentais da sociedade e a participação na vida comum.
A Doutrina Social da Igreja oferece aqui um critério essencial: a pessoa está sempre antes da categoria. O migrante não é apenas um número, uma estatística ou uma força de trabalho; é uma pessoa dotada de uma dignidade que não depende da nacionalidade, da situação económica ou do estatuto administrativo.
O Evangelho é ainda mais exigente. Jesus apresenta o estrangeiro não como ameaça, mas como próximo. Na parábola do Bom Samaritano, é precisamente um estrangeiro que se torna exemplo de misericórdia. E no Evangelho de Mateus, Cristo identifica-se com aquele que chega de fora: “era estrangeiro e acolhestes-me”.
Também a Sagrada Família conheceu a experiência da fuga e do exílio. Para salvar o Menino da perseguição de Herodes, José leva Maria e Jesus para o Egito. Aquele que os cristãos reconhecem como Salvador conheceu, desde o início da sua vida, a condição de quem precisa de abandonar a sua terra.
Por isso, o cristianismo não nos pede uma sociedade sem regras, mas uma sociedade em que as regras nunca eliminem a pessoa. Fronteiras, leis e segurança são necessárias; mas também o são a integração, a justiça social e a capacidade de acolher.
E a integração não é uma responsabilidade apenas de quem chega. É também responsabilidade de quem recebe. Quem imigra deve respeitar as leis, aprender a língua, trabalhar e participar na sociedade. Mas a sociedade de acolhimento deve criar condições para que isso seja possível: acesso à habitação, combate à exploração laboral, oportunidades de emprego, aprendizagem da língua e espaços de encontro.
Portugal conhece esta realidade por experiência própria. Durante décadas, fomos nós que partimos. Fomos estrangeiros, procurámos trabalho, aprendemos outras línguas e criámos comunidades longe da pátria. Muitos países permitiram-nos conservar as nossas tradições sem exigir que deixássemos de participar na sociedade que nos acolhia.
Talvez por isso devêssemos olhar para a imigração com menos arrogância e mais memória.
Defender a identidade e os valores europeus, de matriz judaico-cristã — herança que as próprias governantes dizem querer proteger — não pode significar erguer uma barreira entre “nós” e “eles”. Se essa herança tem no seu centro a dignidade da pessoa, a fraternidade, a misericórdia e o acolhimento do estrangeiro, então proteger os seus valores implica precisamente não transformar o migrante em ameaça, número ou mercadoria.
Talvez a resposta não esteja em saber quem é melhor, mas em saber quem consegue ser mais humano.
A pobreza, a exclusão social, o desemprego, a marginalização e a ausência de perspetivas legais de integração são fatores que, em qualquer sociedade, alimentam vulnerabilidades e podem favorecer a criminalidade. Combatê-los é também uma política de segurança.