“Tendo em conta que vamos entrar numa nova fase, o diálogo e o processo de aprofundamento desta matéria prosseguirão com as estruturas atualmente em funcionamento, tendo em vista a definição da forma mais adequada de continuar esta missão”, indica uma nota publicada após a 215.ª Assembleia Plenária da CEP, que decorreu hoje em Fátima.
Os bispos católicos analisaram uma proposta relativa ao “futuro enquadramento das estruturas diocesanas e nacionais” que atuam no “acolhimento, acompanhamento, formação e prevenção” de abusos.
“A tolerância zero, a escuta das vítimas, a prevenção dos abusos, a formação e a promoção de ambientes seguros continuam a fazer parte das prioridades e do compromisso assumido pela Igreja em Portugal”, pode ler-se.
Desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.
Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.
Ainda em 2022, as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis constituíram uma Coordenação Nacional.
A 22 de maio de 2023, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.
Um processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, sofridos enquanto menores ou adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, foi “livremente iniciado” pela Conferência Episcopal Portuguesa e pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, definido pelo regulamento publicado a 25 de julho de 2024.
Ainda hoje, os bispos portugueses deixaram uma nota de “profundo pesar” na sequência do assassinato do bispo de Quelimane, D. Osório Citora Afonso.
“Neste momento de dor e luto, os Bispos portugueses confiam o seu eterno descanso à misericórdia de Deus e expressam a sua proximidade fraterna à Igreja em Moçambique, à Diocese de Quelimane, aos seus familiares, amigos e a todos os fiéis que com ele partilharam o caminho da fé e do serviço à Igreja”, refere a CEP.
A Assembleia nomeou Rita Carvalho como responsável pelo Secretariado Nacional das Comunicações Sociais da Igreja para o próximo triénio.
O sacerdote Joaquim Ganhão foi designado para liderar o Secretariado Nacional de Liturgia, durante o mesmo período.
A reunião plenária determinou ainda a recondução do padre Jorge Ferreira e de monsenhor Saturino da Costa Gomes como diretores espirituais do Pontifício Colégio Português.
Durante os trabalhos foi homologada a composição das Comissões Episcopais e da Comissão Mista para o triénio 2026-2029.
(Com Ecclesia)