Conferência Episcopal apoia projeto legislativo pelo «direito a nascer»

Visita «ad limina» dos bispos de Portugal às instituições da Santa Sé e ao Papa Francisco planeada para setembro de 2015

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) revelou hoje em Fátima que os bispos apoiam a Iniciativa Legislativa de Cidadãos que procura uma maior proteção da maternidade e paternidade, do “direito a nascer”.

Segundo o padre Manuel Barbosa, o documento apresentado na última Caminhada pela Vida, a 4 de outubro em Lisboa, vai ao encontro do que está a ser discutido na assembleia extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a necessidade de um maior apoio à família, em todas as suas dimensões.

“Perante o grave problema da natalidade”, acrescentou o responsável, o Conselho Permanente da CEP “congratula-se” com esta iniciativa legislativa, “apoia-a e incentiva os seus promotores para que tenham sucesso”.

A “Lei da proteção da maternidade e da paternidade e do direito a nascer” requer 35 mil assinaturas para que possa ser apresentada no Parlamento, e propõe mudanças na regulamentação da lei do aborto e novas políticas de apoio à natalidade.

A CEP anunciou ainda que a próxima visita dos bispos portugueses a Roma, para a visita ao Papa e às instituições da Santa Sé (“ad limina”) vai acontecer em setembro de 2015.

Segundo o padre Manuel Barbosa, esta visita tem em vista o “reforço da comunhão com o Papa” e também a “perspetivação” da ação da Igreja Católica em Portugal.

A última visita “ad limina”, em que cada bispo apresenta um relatório sobre a ação pastoral e a situação das suas dioceses, aconteceu em 2007 durante o pontificado de Bento XVI.

 

Na sequência deste evento e da visita do agora Papa emérito a Portugal, em maio de 2010, está a decorrer um processo centrado na “renovação da pastoral da Igreja Católica em Portugal”, que incluiu a publicação de uma nota pastoral em abril de 2013.

A Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização vai promover a 4 de novembro um encontro com os bispos em Fátima, para definir uma linha comum para este processo.

O Conselho Permanente da CEP é um órgão delegado da assembleia dos bispos católicos em Portugal, com funções de preparar os seus trabalhos e dar seguimento às suas resoluções, reunindo-se ordinariamente todos os meses.

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