Preocupação reforçada nos Açores pela presidente do Conselho Económico e Social que considera aque a redução do risco de pobreza na região “ainda é insuficiente”
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal lançou um “alerta claro e urgente” esta semana para que o combate à pobreza e à exclusão social seja colocado no centro das prioridades políticas nacionais, uma preocupação que encontra eco nos Açores, onde a presidente do Conselho Económico e Social (CESA), Piedade Lalanda, adverte que, apesar de alguns progressos, os indicadores sociais continuam frágeis e vulneráveis a choques económicos.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, citado pela Agência Ecclesia, a coordenadora nacional da EAPN Portugal, Maria José Vicente, recorda que “um país que tolera a pobreza compromete a igualdade, enfraquece a democracia e abdica do seu futuro comum”. A organização, que dirige um apelo direto aos candidatos às eleições presidenciais de 2026, defende que a Presidência da República deve assumir um papel ativo na mobilização nacional para enfrentar desafios estruturais como a pobreza infantil, a precariedade habitacional e o acesso desigual à saúde, educação e proteção social.
A rede alerta para números que classificam como “preocupantes”: mais de 1,6 milhões de portugueses vivem com menos de 723 euros por mês e uma em cada cinco pessoas permanece em risco de pobreza ou exclusão social. Por isso, reivindica cinco compromissos essenciais para a próxima Presidência, entre eles a defesa de políticas públicas orientadas para a erradicação da pobreza, o apoio à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 e a promoção de um diálogo nacional permanente que envolva Estado, parceiros sociais e cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A Rede Europeia Anti Pobreza Portugal, criada a 17 de dezembro de 1991, lembra que a pobreza “é um fenómeno complexo”, que vai para além da precariedade económica, e que afeta “de forma profunda a vida das pessoas”, nas suas dimensões sociais, físicas, mentais e emocionais.
A EAPN – European Anti Poverty Network é a “maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONG”, e organizações europeias ativas na luta contra a pobreza, fundada em 1990, em Bruxelas, está em 31 países.
Na Região Autónoma dos Açores, a presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Piedade Lalanda, sublinhou no inicio do ano, em declarações ao Sítio Igreja Açores, que os dados recentes do INE, que mostram uma redução de 6,9% na taxa de risco de pobreza entre 2023 e 2024, representam “uma boa notícia”, mas não permitem desmobilização. A responsável alerta que a região continua acima da média nacional e altamente exposta a crises financeiras, pandemias ou quebras no turismo – setor que sustenta grande parte da economia insular.
Segundo Piedade Lalanda, o combate à pobreza só será sustentável com “reforço do emprego estável” e com a redução das despesas estruturais das famílias, nomeadamente habitação, saúde e educação. As transferências sociais, embora fundamentais no apoio imediato, “não resolvem o problema de forma estrutural nem garantem estabilidade a médio e longo prazo”.
A presidente recorda que a região já enfrentou aumentos significativos da pobreza em períodos de crise e alerta que uma eventual quebra do turismo poderia comprometer novamente rendimentos, emprego e indicadores sociais.
O CESA tem igualmente manifestado preocupação com o modelo de crescimento regional, alertando para os impactos ambientais associados ao aumento da atividade turística. Entre os problemas identificados estão o aumento do lixo, poluição, saturação de zonas de visita e risco de degradação ambiental num território particularmente sensível.
Piedade Lalanda defende que o desenvolvimento económico deve assentar num equilíbrio entre dimensões económica, social e ambiental, garantindo que a procura turística não compromete o património natural – nem a sustentabilidade futura do próprio setor.
A responsável assinala ainda desafios demográficos persistentes, como perda de população, baixo índice de fecundidade e envelhecimento em várias ilhas, sublinhando que as opções políticas e económicas não devem acentuar desigualdades territoriais.
Para 2026, Piedade Lalanda deseja que problemas como a pobreza e o aumento da violência doméstica “fiquem em 2025”, apelando à construção de uma sociedade mais solidária e participativa, onde a resolução dos problemas coletivos não dependa apenas dos governos ou fundos europeus, mas também do envolvimento ativo dos cidadãos.
A nova equipa do CESA tomou posse este ano, numa composição renovada que continua a assumir a missão de promover concertação social, diálogo institucional e pareceres sobre desenvolvimento económico e social da Região.)
(Com Ecclesia