O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz proferiu duas conferências em Angra do Heroísmo sobre o tema “O Valor da Vida não tem Variações – o desafio social do envelhecimento”
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto, afirmou esta quarta-feira, que o envelhecimento não é um problema, mas antes “uma bênção e um desafio social”, sublinhando que a verdadeira ameaça não está no aumento do número de idosos, mas na quebra da natalidade e no risco crescente de discriminação com base na idade.
O juiz desembargador, que participou na reunião mensal dos rotários da ilha Terceira e falará esta noite na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo sobre “O Valor da Vida não tem Variações – o desafio social do envelhecimento”, destacou que o aumento da esperança de vida resulta de “progresso social e económico” e deve ser visto como uma conquista civilizacional.
Recorrendo a uma frase que marcou o período da pandemia — “O valor da vida não tem variações”, proferida pelo cardeal José Tolentino Mendonça— Pedro Vaz Patto rejeitou visões utilitaristas que defendem prioridades no acesso à saúde com base na idade.
Segundo o magistrado, “o valor da vida não depende do número de anos que ainda se pode viver”, um princípio que assenta na dignidade intrínseca da pessoa humana e que “não muda com a idade, com a condição económica ou com o grau de autonomia”.
Recordou que, durante a pandemia, apesar de algumas derivas idadistas, a sociedade reconheceu que a vida mais ameaçada era a dos idosos e aceitou sacrifícios profundos para os proteger — um sinal de que o seu valor continua a ser reconhecido.
Evocando mensagens do Papa Francisco no Dia dos Avós e dos Idosos, duas datas criadas pelo Papa Argentino, Vaz Patto sublinhou o papel insubstituível das gerações mais velhas como “guardiãs da memória”, portadoras de experiências de guerra, migração e dificuldades que moldaram a sociedade atual.
A presença dos idosos, disse, “é uma riqueza que humaniza e cria pontes entre gerações”.
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz destacou ainda que a solidão dos idosos é hoje vista pela Organização Mundial da Saúde como um problema de saúde pública, já reconhecido por governos como os do Reino Unido e do Japão. Contudo, advertiu, que nenhuma política pública substitui “a dedicação pessoal” e a proximidade humana, essenciais ao bem-estar dos mais velhos.
Defendeu também que o ideal é permitir que os idosos permaneçam nas suas casas e junto das famílias, sempre que possível, com o apoio adequado do Estado e das instituições sociais.
Para Pedro Vaz Patto, o envelhecimento populacional não deve ser entendido como peso, mas como oportunidade para reafirmar o valor da vida em todas as fases.
O verdadeiro risco — alerta — é ceder à lógica do descarte, que considera menos valiosa a vida dos mais velhos.
“Nenhuma vida vale mais do que outra, e nenhuma idade vale mais do que outra. A dignidade humana não tem variações” , concluiu depois de citar iniciativas de várias figuras da Igreja como osPapas Francisco, Bento XVI e João Paulo II bem como outros cristãos empenhados na defesa da dignidade humana, particularmente o movimento católico Comunidade de Santo Egídio que promoveu uma petição intitulada “Sem Idosos Não Há Futuro”, que recusava a legitimidade de serviços de saúde seletivos, que aos idosos, pelo facto de o serem, fossem negados cuidados de saúde necessários, recusando o abandono na lógica de uma cultura do descarte, afirmando que o desprezo pela vida dos mais velhos acabará por se traduzir no desprezo de todas as vidas.
Entre os primeiros subscritores desta petição, durante a pandemia, contavam-se figuras de grande nomeada e de vários quadrantes, como Andrea Riccardi (fundador desse movimento), Romano Prodi, antigo presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro italiano, o economista norte-americano Jeffrey Sachs, o sociólogo catalão Manuel Castells, o antigo primeiro-ministro espanhol Felipe Gonzalez, o filósofo alemão Jürgen Habermas; a médica francesa Marie de Hennezel, o então presidente do Parlamento Europeu Hans Pöterring e o Cardeal italiano Mateo Zuppi, arcebispo de Bolonha e atual presidente da Conferência Episcopal italiana . Também nelas se inclui a jornalista portuguesa Maria Antónia Palla, mãe de António Costa, antigo primeiro-ministro português e atual presidente do Conselho Europeu.
“O valor da vida humana não tem variações. Não é quantitativo é qualitativo. A dignidade da pessoa deriva do simples facto de ela ser membro da espécie humana, não de qualquer atributo ou capacidade que possa variar em grau ou que possa ser adquirido ou perder-se nalguma fase da existência. Depende do que ela é, não do que ela faz ou pode fazer” prosseguiu.
E acrescentou: “A dignidade da pessoa é sempre a mesma, não varia em grau conforme maiores ou menores capacidades cognitivas, não é maior nas pessoas mais inteligentes ou menor nas menos inteligentes. Não depende da raça, do sexo ou da idade; dela nenhum ser humano está excluído. Não se vai adquirindo progressivamente até à idade adulta, existe na sua plenitude desde o início da vida. Não deixa de existir pela deficiência ou pela doença, físicas ou mentais, por muito profundas que elas sejam. Não se perde com a idade avançada, a demência, ou o estado comatoso”, concluíu lembrando o perigo de nalguns países a eutanásia se transformar numa “rampa deslizante”.
Padre Vaz Patto é licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1988) pela Universidade Católica Portuguesa. Exerce funções como juiz desde 1989. É juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (secção criminal) desde 2011. Foi docente (na área penal e processual penal) do Centro de Estudos Judiciários (2001- 2010). É diretor da revista Cidade Nova (do Movimento dos Focolares). É membro, em representação da Conferência Episcopal Portuguesa, da Comissão de Assuntos Jurídicos da COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia) e da Comissão da Liberdade Religiosa.