Por Renato Moura
Uma comunidade francesa permaneceu na Ilha das Flores, durante dezenas de anos, ao serviço do Centre d’Essais des Landes. Anualmente comemoravam, em 14 de Julho, com pompa e circunstância e participação de muitos portugueses, a Festa Nacional da França. Assim se celebra a revolução iniciada em 14 de Julho de 1789, com a queda da Bastilha. Honra aos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, origem da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, assinada ainda em 1789; e não só influenciou o futuro da França, como o da Europa moderna e do mundo.
Lógica a escolha de 14 de Julho para anualmente assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Pensamento.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 1948, no seu artigo 18, consagra: “Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. Importa ter presente, por ligação indissociável, o artigo 19: “Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
A revolução francesa foi há 233 anos e mesmo a Declaração acabada de citar, já vai para 74 anos.
Nem a antiguidade retira importância crucial a esses valores e princípios definidores de direitos individuais e colectivos, inalienáveis; naturais. Pouco meditados. Talvez citados no enchimento de pretensiosos discursos políticos; mais na forma e menos na intenção.
Questiona-se a importância de se assinalarem dias baseados nos mais vulgares temas ou direitos consagrados nas leis ou declarações universais. Justificam-se por continuarem a ser atropelados direitos essenciais com frequência arrepiante. E não apenas em zonas do mundo tidas por menos civilizadas, ou à ordem de ditadores que ficarão recordados pelos piores motivos.
Acontece também nas pequenas comunidades onde habitamos. Discrimina-se por muitos motivos, nomeadamente por origem étnica e social, por idade, por sexo, por convicções, por opiniões políticas, etc.
Creio valer a pena atentar nos direitos de liberdade de pensamento, alertar os menos esclarecidos, lutar pela sua concretização e promover a condenação de quem não os respeite. Também no sentido de a liberdade gerar boas acções.