Os Açores escolheram o Mar como um dos suportes para o desenvolvimento dos seus sítios e gentes.

A questão é saber quais são as atitudes e gestos que estão subjacentes a essa escolha de esperança e desígnio.

Para isso vou recordar uma comunicação que apresentei em 2013 em Amsterdão baseada num conjunto de questionários aos interessados no mar em que se pediu para hierarquizarem um conjunto de frases obtidas de textos científicos, técnicos, políticos e jornalísticos sobre o mar. A interpretação dos resultados, feita com base no esquema analítico proposto pela Prémio Nobel da Economia, Eleanor Ostrom, classifica as atitudes e gestos face aos recursos naturais pelos diferentes níveis de direitos de propriedade que se assumem: direito de passagem (visitantes), direito de uso (utilizadores), direito de reivindicar alterações de direito (Reguladores), direito de receber rendas do recurso (proprietários) e direito de mudar alterações dos direitos (possuidores).

Pudemos identificar diferentes atitudes face aos direitos de propriedade do mar. A óptica dos visitantes, fortemente aliados aos cientistas, tem a ver com a conservação dos recursos e a promoção de atividades inovadoras como a observação científica de cetáceos ou a exportação de espécimes para zoos e oceanários. A perspectiva dos utilizadores é comum a todos os pescadores questionados; queixam-se da má regulação das quotas de pesca, da ameaça dos pescadores que vêm de Espanha, de França e do Continente mas apoiam uma abordagem de gestão do ecossistema, a educação ambiental, a expansão da ZEE e uma ligação identitária ao mar. O posicionamento dos políticos inovadores (reguladores), tomados aqui como os que reivindicam alterações de regulação, tem a ver com uma maior fiscalização e o reforço das atividades controláveis como a aquacultura. Os políticos preocupados com os conflitos entre os vários utilizadores têm atitudes identificáveis com os proprietários que sentem que as suas rendas estão a ser postas em causa. Finalmente os políticos que jogam com a União Europeia apresentam posicionamentos típicos de possuidores que têm poder de alterar os direitos de propriedade.

O interessante é que a criatividade no uso dos recursos precisa de todos: dos que reivindicam alteração de regulação, dos proprietários que receiam os conflitos que possam surgir, dos donos que têm o poder de mudar a lei e dos outros visitantes e utilizadores que se substituem e complementam no uso dos recursos.

A interação entre interessados é mais fácil na escala da proximidade. Não é por acaso que a inovação ligada ao mar surgiu no Canal Pico Faial. É lá que está a Assembleia Legislativa Regional com cujos deputados é possível falar para ajustar leis e regulamentos. É na Horta que está o Departamento de Oceanografia e Pescas. Na Madalena está a frota do atum e as fabricas. Nas Lajes surgiram as inovações na observação de cetáceos dos Açores. E é no Peter que se conversa sobre empresas inovadoras ligadas ao mar.

A questão é se a proximidade que a globalização trás nos permite encontrar nos cafés de todo o mundo para melhor regular e usar os recursos que nos são dados. Eu prefiro falar de mar no Peter e encontrar-me lá com o Comissário Europeu, o Ministro do Mar, o Mestre, o Roberto, o Telmo e o Peter. Mas também pode ser em Lisboa, em Bruxelas ou em Nova Iorque desde que a presença do próximo seja vivida. Não tenham medo, olhos nos olhos a inovação e o serviço podem ir a par.

Tomaz Dentinho