Os deputados respondem perante quem? (2)

Por Renato Moura

Continuando a partilhar a reflexão da semana passada, parece inequívoco que o líder de um partido, na esmagadora maioria dos casos e sobretudo quando não é deputado, não tem mandato para representar os eleitores, nem os simpatizantes, mas apenas os filiados (ou nem todos). Assim sendo, seria lógico que líder eleito no decurso de uma legislatura pudesse garantir a orientação de deputados eleitos pelo povo em eleições directas?!

Creio aliás que o conceito de líder, como dirigente no topo da hierarquia de um partido, vem sendo distorcido. Num regime de democracia saudável deveria ser o líder a tentar construir um programa, a elaborar propostas e delinear estratégias que permitissem satisfazer as legítimas aspirações dos eleitores. E os outros dirigentes do partido, ainda que propostos pelo líder, tem o papel imprescindível e o dever e direito inalienáveis de contribuir activamente para o cumprimento do programa, através de projectos e intervenções; nunca deveriam deixar de ter opinião e jamais renunciar ao direito e dever de pensar, de se manifestar e de discordar.

O exemplo de respeito pelos princípios e prática democrática deve partir de cima e é a existência de líderes que mandam sozinhos, que não aceitam ser contrariados e exigem ser aplaudidos e endeusados em qualquer circunstância, que perpetua ditaduras.

A esmagadora frequência com que vemos imensos actores dos partidos a falarem a uma só voz, à medida que se vai tornando regra, faz com que já pareça estranho e anormal surgir algo dissonante do tom do chefe partidário máximo. Muitos analistas já não comentam o valor de uma alternativa, ou de uma ideia nova, mas comprazem-se a tentar explorar a discordância!

Vimos recentemente deputados a divergir. Mas pena é que a sua liberdade apenas se tenha manifestado secretamente e só nesta eleição!

Parece que os votantes já se desabituaram de exigir, mas o certo seria nunca faltar coragem aos deputados – seja qual for o partido – capacidade interventiva, se necessário destoante dos dirigentes, pois que eles respondem pelos compromissos assumidos perante os eleitores; estão ao serviço do povo e não dos partidos.

Tive o privilégio da experiência: vivi tempos, dentro dos partidos ou no seio de um grupo parlamentar, onde, sem condicionamentos relevantes, elegi e fui eleito. Não me arrependo de ter respeitado a representação dos que elegi e o esforço de ser fiel no exercício das funções para que fui eleito. Como agradeço a Deus a lucidez de sair, para não pactuar com desvios incorrigíveis.

 

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