Por Tomaz Ponce Dentinho
Portugal é um país que está num ponto importante de viragem. Até agora mais crescimento implicava pior equidade. A partir de agora mais crescimento pode vir com mais equidade. É a constatação do U invertido da Curva de Kuznets em que países subdesenvolvidos e desenvolvidos têm mais equidade do que os países em desenvolvimento. Portugal está no topo do U invertido, constatei há dias quando assisti a uma comunicação de um colega do Chile em Taiwan.
Na verdade, desde que começou o processo de desenvolvimento nos anos sessenta, o crescimento económico foi feito à custa de alguma perda de equidade, muita gente mudou do campo para os bairros periféricos das grandes cidades, muita gente fez esforços familiares relevantes na educação dos filhos sem retorno imediato, quase todos tiveram que aceitar ordenados baixos para que as empresas continuassem a investir, mantivessem a sua competitividade e garantissem emprego.
Algumas vezes cansámo-nos desta desigualdade e tentámos corrigi-la. Fizemos isso na revolução do 25 de Abril e voltámos a fazê-lo na revolução social-democrata de Cavaco, Guterres e Sócrates. No entanto, os resultados não foram os melhores porque, passado uns anos, uma melhor justiça distributiva dentro de uma geração levou à criação de maior injustiça distributiva entre gerações; e perdemos o crescimento que nos levaria para perto dos mais desenvolvidos que são também mais equitativos.
É ainda o que estamos a viver pois a manutenção de empregos seguros e relativamente bem pagos ligados ao Estado, nas empresas públicas, nas escolas, nos hospitais, tribunais e obras públicas para a geração dos que nasceram antes dos anos oitenta compromete o rendimento dos que são mais novos que têm que emigrar ou ficar em casa dos pais pois as empresas que os contratariam ou que eles gostariam de criar não conseguem suportar a carga fiscal que mantém o emprego menos produtivo dos pais.
A esperança que todos podemos ter é que a partir de agora mais crescimento não é necessariamente sinal de uma distribuição de rendimentos menos equitativa. Foi isso que aconteceu nos países desenvolvidos quando conseguiram passar o ponto máximo do U invertido em que Portugal se encontra, pronto a virar para trás como fez na revolução social democrata de Cavaco, Guterres e Sócrates ou capaz de seguir em frente como parece estar a acontecer com o discernimento dos Ministros das Finanças Vítor Gaspar e Mário Centeno e com a esperança, criatividade e resiliência dos portugueses que são livres e trabalhadores.
Não basta controlar as despesas do Estado, reduzir o deficit e baixar a dívida; é preciso que cada empresa pública, cada escola, cada hospital, cada tribunal e cada obra pública sejam viáveis e que, em vez de restringirem o rendimento com os impostos que obrigam a cobrar, façam aumentar esse rendimento com a redução de custos de serviços, de educação, de saúde, de justiça e de equipamentos que o seu bom desempenho deve consubstanciar.
Não basta aumentar as exportações e tornar as importações mais baratas. É fundamental ganhar valor acrescentado com exportação de bens e serviços de primeira qualidade. Os serviços de energia, água, transporte e banca devem deixar se ser monopólios para que não arrecadem todo o valor criado pelos seus clientes. Os hotéis e serviços das nossas cidades que os turistas gostam de ver têm que ser os melhores, mais acessíveis e competitivos. Quando assumirmos que Portugal não é aqui, aqui também é Portugal.