Por Renato Moura

O Comité Norueguês do Nobel laureou Maria Ressa e Dmitry Muratov, com o Prémio Nobel da Paz 2021, “pelos seus esforços para salvaguardar a liberdade de expressão, que é uma condição prévia para a democracia e uma paz duradoura”.

São ambos jornalistas em luta pela liberdade de expressão, ela nas Filipinas e ele na Rússia, escolhidos de entre 329 nomeados para o prémio deste ano. A presidente do Comité Nobel Norueguês, Berit Reiss-Andersen considerou-os representantes “de todos os jornalistas que defendem este ideal num mundo em que a democracia e a liberdade de imprensa enfrentam condições cada vez mais adversas”.

Esta atribuição não é apenas um acto de justiça, mas um alerta para a defesa da liberdade de expressão em toda a parte. Infelizmente muitas são ainda as zonas do planeta onde a falta de liberdade de expressão protege o autoritarismo, acoberta o abuso de poder, esconde a violência, impede o exercício dos direitos fundamentais, destrói a democracia.

A liberdade de expressão não é só direito pessoal e individual mas também social e colectivo e uma das suas formas de manifestação é a liberdade de imprensa. Os jornais e demais meios de comunicação social – se existem e agem – são um instrumento preponderante e essencial de combate aos poderes que desejem abafar a liberdade de pensamento e sua expressão pública.

A violação da liberdade de expressão faz-se asfixiando jornais, prendendo jornalistas, impedindo a publicação da verdade; mas também influenciando jornalistas e comentadores, negociando apoios aos mídia, condicionando notícias, inventando ou falseando factos.

Não se acredite que os impedimentos à liberdade de expressão são exclusivos de alguns países; eles existem de formas diferentes em países e regiões apregoadas de democráticas. E assim a luta pela liberdade de expressão interpela-nos a todos.

Ofende a liberdade de expressão quem na sociedade age, por acção ou omissão, para permanecerem encobertos factos ofensivos do bem, acções censuráveis dos poderes públicos. Ofende a liberdade e fere a democracia quem tenta destruir os opositores recorrendo à calúnia e à difamação.

Perdeu-se a liberdade se e quando, nas nossas ilhas concelhos e freguesias: há eleitores com medo de integrar listas da oposição; há famílias com receio de criticar os poderes por temerem que os jovens não encontrem emprego; há cidadãos com temor de não terem acesso às ajudas públicas. Alguém criou e alimenta esses crimes. Há que contraditar e denunciar.

Alerta! Defender a liberdade; purificar a democracia.