“É necessária uma resposta adequada, por parte do Governo, para que este setor não paralise”, disse D. José Ornelas

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)disse hoje em Fátima que os bispos estão “extremamente preocupados” com o impacto da crise nas Instituições Sociais da Igreja Católica.

“É necessária uma resposta adequada, por parte do Governo, para que este setor não paralise”, sublinhou D. José Ornelas, em conferência de imprensa, no final da Assembleia Plenária de primavera da CEP, que se iniciou na última segunda-feira.

O comunicado conclusivo do encontro registava “a preocupação que tem chegado dos Centros Sociais Paroquiais e outras instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quanto à sua viabilidade por dificuldades económicas, agora também a agravarem-se com a inflação”.

Para o presidente da CEP, é necessário “encontrar caminhos concretos e viáveis para a sustentabilidade destas instituições”, destacando que “centenas de milhares de pessoas” dependem das mesmas.

O bispo de Leiria-Fátima assinalou que estas são instituições que servem a população mais desfavorecida, sem a necessária comparticipação do Estado.

“Estão instituições em risco, muitas”, alertou.

O responsável admitiu que a pandemia “veio agudizar esta situação”.

A preocupação com o impacto da crise foi manifestada, durante os trabalhos, pelo presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. José Traquina, que apontou às consequências da “inflação nos bens alimentares, energia, gás e combustíveis”.

“O aumento do custo de vida e o expectável aumento dos juros são preocupações para as famílias e especialmente para quem está com despesas de mensalidades com habitação”, indica o comunicado final da assembleia.

D. José Traquina, bispo de Santarém, salientou a “generosidade dos portugueses manifestada no apoio aos ucranianos nas consequências da guerra na Ucrânia”, nomeadamente na campanha da Cáritas Portuguesa.

Entretanto, a CEP apresentou um “sentido pedido de perdão” às vítimas de abusos sexuais, no final da 202ª Assembleia Plenária do organismo, que decorreu em Fátima.

“Às pessoas que passaram pela dramática situação do abuso no âmbito eclesial, os bispos reafirmam um sentido pedido de perdão, em nome da Igreja Católica, e o empenho em ajudar a curar as feridas. Agradecem também a quem se aproximou para contar a sua dura história, superando compreensíveis resistências interiores”, refere o comunicado conclusivo da reunião, divulgado esta tarde.

O texto, enviado à Agência ECCLESIA, aborda a “grave questão dos abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis na Igreja”.

O presidente da CEP, D. José Ornelas, reafirmou, em conferência de imprensa, o convite para que as pessoas tenham algo a denunciar para que “o façam” “Temos de ter uma clara noção do que existe e como é que o vamos tratar”, precisou.

O bispo de Leiria-Fátima assumiu a vontade de “identificar o que há, de forma cabal e clara”.

Questionado sobre alegadas recusas de bispos em colaborar com a Comissão Independente para o estudo de casos de abusos sexuais, o responsável sustentou que “ninguém se recusou” a responder, indicando que o prazo estipulado apontava para a fase posterior à Assembleia Plenária, iniciada na última segunda-feira.

“Não há drama nenhum”, declarou, insistindo que há um contacto permanente entre as duas partes.

D. José Ornelas considerou “descabido” que se façam, nesta fase, acusações de encobrimento, por parte de bispos no ativo, por considerar que “isso é algo que só o conhecimento dos factos pode determinar”.

motu próprio ‘Vos estis lux mundi’ (2019), assinado pelo Papa Francisco, prevê penas para quem falhe na execução das normas previstas.

O presidente da CEP destacou ainda que, em relação aos casos denunciados ao Ministério Público, aguarda com “serenidade” a conclusão destes processos, pedindo que “a Justiça não se faça na praça pública”.

O bispo de Leiria-Fátima afirmou que o segredo de Confissão “nunca vai ser posto em causa”, realçando que o mesmo “nunca esteve e nunca estará em questão”.

O tema foi objeto de discussão na Austrália e no Chile, por exemplo, onde as autoridades queriam impor a obrigatoriedade de denúncia às autoridades de abusos sexuais de menores reportados durante o sacramento da Confissão, algo rejeitado pela Igreja Católica.

A Assembleia reconheceu, no seu comunicado conclusivo, “a importância das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e consequente constituição de uma Coordenação Nacional para implementar procedimentos, orientações e esclarecimentos que possibilitem um melhor e mais articulado trabalho de todos”.

A reunião de Fátima contou com a presença de todos os membros da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, coordenada por Pedro Strecht, pedopsiquiatra.

Os trabalhos tiveram ainda a participação da equipa de historiadores e arquivistas, liderada por Francisco Azevedo Mendes, professor da Universidade do Minho, que vai “estudar este drama na vida da Igreja, com o objetivo de chegar, de forma inequívoca e eficaz, ao esclarecimento e à verdade dos factos”, através do estudo dos arquivos históricos existentes em cada diocese, “num trabalho de colaboração e confiança mútua com cada bispo diocesano”.

A Assembleia agradeceu o trabalho já realizado, desejando que a Comissão Independente “continue a desenvolvê-lo de forma autónoma, com dedicação e competência”

A Assembleia Plenária apreciou o documento ‘Ministérios laicais para uma Igreja ministerial’ com indicações para uma “renovada participação laical através dos ministérios já instituídos (leitor, acólito e catequista) na vida da Igreja”; a versão final do documento será votada aquando das Jornadas Pastorais em junho.

Estas jornadas (20-22 de junho de 2022) abordarão o tema da sinodalidade na vida das Dioceses, tendo em conta as sínteses da fase diocesana do processo sinodal, e nos organismos da Conferência Episcopal.

O presidente da CEP anunciou que o encontro vai contar com a participação de representantes das dioceses, sendo cada bispo acompanhado por duas pessoas.

“Queremos que este seja um trabalho que continue”, apontou D. José Ornelas.

O ‘Itinerário de Iniciação à Vida Cristã das Crianças e dos Adolescentes com as Famílias’ foi aprovado pela Assembleia, que apreciou também o desenvolvimento dos conteúdos catequéticos tendo em vista a elaboração de materiais (catecismos).

A Assembleia aprovou ainda a ‘Instrução sobre o direito de cada pessoa a proteger a própria intimidade’, publicada em 2018 e agora atualizada, de acordo com a recente legislação portuguesa e europeia, tendo em conta alguns elementos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.