Prelados defendem harmonização de procedimentos

O cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, defendeu hoje uma maior preparação para o matrimónio católico, após a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, em Fátima.

Para o cardeal-patriarca, o apelo do papa Francisco para o ‘Motu Proprio’ “reforçará a necessidade de preparação para o matrimónio cristão”.

“Em muitas das nossas sociedades, concretamente na nossa, havia uma coincidência, pelo menos formal, entre o matrimónio cristão e o casamento sem mais, para a maioria da população. Não vivemos já numa sociedade assim, nem nessa coincidência. Aquilo que legalmente é o casamento na ordem jurídica portuguesa não corresponde sem mais à conceção cristã e católica do matrimónio e da família e isso requer uma preparação muito maior”, sublinhou D. Manuel Clemente, em resposta aos jornalistas.

A Assembleia Plenária refletiu sobre “os desafios da reforma processual da declaração de nulidade do matrimónio e, em particular, sobre o processo ‘mais breve'”.

“Sendo uma das grandes novidades do ‘Motu Proprio’, esta proposta do papa Francisco, além de procurar a celeridade e a simplificação dos processos, protege a verdade do vínculo matrimonial e sua indissolubilidade. A atuação do bispo, que não se limita ao processo breve, integra-se na administração da justiça que decorre da sua consagração episcopal, exercendo este múnus com critérios de verdade, justiça e misericórdia”, refere a nota final da Assembleia Plenária, que terminou hoje.

D.Manuel Clemente considerou ainda que esta preparação permitirá ao casal que requer o matrimónio cristão saber “o que está a pedir”.

O cardeal-patriarca advertiu, no entanto, que essa preparação “não se pode resumir a um ou outro encontro mais para programar o cerimonial nas vésperas”, mas “tem de ser uma coisa mais envolvente”.

“Daí que no último sínodo se retomasse muito o que já tinha sido dito em 1980/1981 com a exortação familiar e o ‘consortio’: a preparação remota, preparação próxima, o envolvimento das famílias e das comunidades cristãs. Hoje em dia tudo nos obriga a distinguir mais, até para oferecer melhor aquilo que é próprio do cristão”, acrescentou, considerando que “tudo isto vai significar mais exigência ou mais definição das coisas”.

D.Manuel Clemente referiu ainda que não é o facto deste processo ser gratuito que os processos avançarão. “Mesmo nos tribunais portugueses, e antes deste ‘Motu Proprio’, não era por questões de dinheiro que os processos não avançavam. Agora, as pessoas não tinham consciência de que isto é um caminho aberto, infelizmente. A felicidade seria que todos os matrimónios permanecessem como os noivos queriam e a Igreja até confirmou sacramentalmente”.

Agora, “o papa reforça e até nos pede para dizermos isso às pessoas e sermos mais claros para a verificação da validade do sacramento do matrimónio”, acrescentou, revelando que “há mais afluência de pedidos” que, garantiu, vão tendo resposta.

“Não posso dizer que todas as dioceses em Portugal estejam suficientemente equipadas com pessoas formadas em Direito Canónico para responder a todos os pedidos, mas avança-se muito nesse sentido”, informou ainda.

Explicando que a definição está feita no ‘Motu Proprio’, o cardeal-patriarca disse que a Assembleia permitiu que os bispos das 20 dioceses portugueses se “concertassem na maneira de trabalhar”, tendo a “ajuda” de Monsenhor Carlos Morán Bustos, Decano do Tribunal da Rota de Nunciatura de Madrid.

Segundo D. Manuel Clemente, já é possível recorrer ao ‘Motu Proprio’: “Quando as pessoas apresentam a possibilidade ou a verificação da validade da nulidade ou não nulidade, os tribunais diocesanos, em alguns casos, reparam e sugerem que talvez possa ser um processo breve, porque parece tão evidente e coincidente nas afirmações. Neste caso, apresenta diretamente ao bispo, o chamado vigário judicial”.

Apesar desta solução, o cardeal crê que a “maior parte dos processos continuarão a seguir pela via normal”.

(Com lusa)