Por Renato Moura
A Europa está perante a proposta de orçamento para o quadro financeiro plurianual 2021/2027, da Comissão Europeia, que face ao “Brexit” está confrontada com a perda da contribuição do Reino Unido, mas ainda assim opta pela dotação de verbas para novas prioridades. Como consequência prevê-se a redução de dinheiro para a agricultura e para os fundos de coesão.
A proposta, que prevê um corte de 5% na PAC e de 7% na Política de Coesão, não agradou, não só, mas também a Portugal e as manifestações de preocupação pelo processo começar mal, surgiram nomeadamente do Presidente da República, de importantes membros do Governo da República e de partidos.
Sabendo-se a grande dependência que a região Açores tem das políticas vítimas da redução, a apreensão não só foi manifestada pelo Governo Regional, como se vão generalizando as preocupações. Agora, como sempre, se duvidará se a Região perde ou ganha, na divisão dos recursos, pelo facto de o Governo da República e o Regional serem do mesmo partido.
Verdadeiramente os Açores são económica e socialmente débeis e teria de ser realçada perante Lisboa e a Europa o estatuto de ultraperiferia da Região. Claro que em circunstâncias como estas funcionam contra nós declarações sobre a nossa capacidade económica e financeira, frequentemente imprudentes, designadamente do Vice-presidente do Governo, que embora proferidas para política interna, extravasam para o exterior. Deseja-se que a nosso favor possa abonar a comprovação de um bom uso dos recursos postos à disposição da Região pela PAC e pelos fundos de coesão e os seus resultados na redução da dependência e aumento do desenvolvimento.
O processo de construção da proposta final é longo, é salutar constatar que os responsáveis estão conscientes de que se tratou de um mau ponto de partida, mas uma atitude construtiva e firme talvez permita um bom ponto de chegada.
É através das políticas de coesão que se poderá expressar a solidariedade europeia, reduzir disparidades e avançar no sentido da convergência entre os estados da UE. Não faz sentido sacrificar o que se tem feito de bem e crescer o descontentamento face à política europeia.
Importa que os cidadãos europeus acompanhem e se consciencializem, antes de votarem para o Parlamento Europeu.
Que para isso contribua um jornalismo “para as pessoas e considerado como serviço a todas as pessoas”, desafio retirado da mensagem do Papa Francisco para o 51.º Dia Mundial das Comunicações Sociais, que se comemora a 13 de Maio e a que aludimos aqui, a 26 de Janeiro.