Decreto Episcopal foi assinado esta quinta-feira, o dia em que se assinala o aniversário da Dedicação da Igreja Catedral
O Bispo de Angra assinou hoje o Decreto Episcopal que altera o Estatuto do Cabido da Sé Catedral, criando a possibilidade dos novos cónegos, capitulares e honoríficos, serem nomeados de acordo com as novas regras, já no próximo dia 3 de novembro, data em que se assinalam os 480 anos da bula Aequum Reputamus, assinada pelo Papa Paulo III, que criou a Diocese de Angra.
Os novos estatutos abrem a possibilidade de serem nomeados cónegos honorários fora da ilha terceira, em número igual – 12- dos cónegos capitulares, que têm de residir na ilha Terceira.
O Cabido Catedralício existe na Diocese desde a sua fundação; os estatutos em vigor datavam de 1996, ainda no tempo de D. Aurélio Granada Escudeiro, e atualmente apenas existe um cónego capitular- Cónego Gregório Rocha, pois os restantes estão jubilados- os cónegos Artur Custódio, José Gomes, Francisco Caetano Tomás, Gil Mendonça, António da Luz Silva e Augusto Cabral.
No novo estatuto o Cabido que, até agora tinha apenas a função litúrgica, retoma a função do Conselho de Ordens e Ministérios. Será, também, um órgão de consulta do prelado diocesano em todas as matérias que este entender auscultar os seus membros, mantendo-se, no entanto em funções o Colégio de Consultores. Mas, refira-se o cabido Catedralício, ao contrário do Colégio de Consultores, não será um órgão de consulta obrigatória.
No decreto Episcopal, D. António de Sousa Braga justifica este novo estatuto com uma “necessidade de o adaptar às circunstâncias atuais”, julgando “conveniente restabelecer um número razoável de membros do Cabido” atribuindo-lhes “as funções litúrgicas e demais competências previstas no direito canónico”.
O novo estatuto vigorará “por um período experimental de 2 anos”, até dia 31 de dezembro de 2016.
Os nomes dos novos cónegos serão conhecidos apenas no dia 3 de novembro, durante a celebração eucarística das 18h00, que assinala o dia da Diocese de Angra.
A escolha dos nomes e o processo de consulta ficará reservado exclusivamente ao Bispo de Angra que em 18 anos de episcopado não nomeou qualquer cónego.