Por Renato Moura

A DECO é uma associação privada de utilidade pública sem fins lucrativos. Entre os seus principais objectivos contam-se os de formação e educação dos consumidores.

Estamos constantemente no papel de consumidores dos mais diversos produtos e serviços, nomeadamente de saúde, alimentação, seguros, energia, dinheiro, mobilidade, compra e venda de casa, turismo e lazer; e de uma variedade infinda de equipamentos e mercadorias. Talvez sem nos darmos conta, estamos permanentemente sujeitos a riscos.

Em ambiente de competição desenfreada, frequentemente são desrespeitadas as regras e princípios económicos e financeiros, com grave prejuízo para os consumidores. Assume assim relevância o papel da DECO ao ajudar-nos a tomar decisões informadas, a dar voz às preocupações dos cidadãos junto das entidades públicas, ao lutar por causas de interesse público, defendendo assim os direitos dos consumidores.

Para nos facilitar a defesa, são postos ao serviço alguns instrumentos, os quais se reclamam de independência financeira, política e ideológica; rigor, qualidade e cooperação. Através da DECO PROTESTE pode-se subscrever e aceder a publicações, nomeadamente Proteste, Dinheiro & Direitos, Teste Saúde, Proteste Investe e uma grande variedade de guias. Estes instrumentos dão acesso a comparadores, estudos, análises e simuladores, tidos por livres, tudo em linguagem simples e facilidade de obtenção de conclusões. Também se pode aceder à Deco Proteste através do site www.deco.proteste.pt, ou por chamada telefónica (211 215 739) para atendimento por uma equipa de especialistas jurídicos.

Só para exemplo: na publicação Dinheiro & Direitos, de Maio/Junho deste ano, consta uma peça extensa e muito fundamentada, a qual nos explica como as comissões são o filão de ouro da banca. Afirma-se peremptoriamente que “em dez anos, os cinco grandes [bancos] aumentaram as comissões em 50%, quando a inflacção acumulada foi de 8,4%, apenas”, significando isso que os “Portugueses pagam cada vez mais por menos serviço”.  Faz-nos saber que ter hoje um cartão de débito custa mais 163% do que há uma década! E nos mesmos dez anos “os cinco maiores bancos a operar em Portugal aumentaram em 50% o valor das comissões exigidas aos consumidores”. No caso das contas à ordem “aumentaram, em média, os custos anuais das contas à ordem em 47%”. Neste período o aumento, no que concerne à CGD foi de 64%, se bem que o valor deste banco em 2022 ainda é o mais baixo dentre os cinco maiores.

Consumidores esclarecidos sabem defender-se melhor.