O funesto presságio das “duas velocidades”

Por Renato Moura

Está prevista para 25 de Março a cimeira europeia que assinalará o 60.º aniversário do tratado que fundou a Comunidade Económica Europeia. O Presidente da UE, Jean-Claude Juncker, lançou à discussão cinco cenários que abrem caminho ao debate sobre o preocupante futuro da Europa.

Os líderes da França, Alemanha, Itália e Espanha apressaram-se a reunir em Versalhes, alegadamente para preparar a dita cimeira. Tocou o sinal de alarme do agravamento das divisões.

Noticiou-se que Merkel, a Chanceler alemã, considera que “a Europa a duas velocidades é necessária, caso contrário, provavelmente, ficará bloqueada”; François Hollande, Presidente francês, “considera que o futuro da União Europeia passa por um sistema a ‘duas velocidades’, ou ela corre o risco de explodir”; por sua vez Paolo Gentiloni, Primeiro-ministro de Itália, também apoiou “uma Europa a diferentes velocidades para permitir diferentes respostas a diferentes ambições”.

Percebe-se que está a caminho o abandono expresso da solidariedade entre os estados membros, que é para esquecer o objectivo da coesão económica e social, que morrerá a ideia da convergência. A consagração de uma Europa a duas velocidades certamente significará o recuo de muitas das políticas em curso, nomeadamente de desenvolvimento regional, correcção de assimetrias, política social, etc.

Tudo leva a crer que essa opção geraria ainda maiores desigualdades entre países europeus que se haviam unido num projecto comum e solidário. Com isto pretender-se-á que os países mais fortes tenham ritmos distintos de velocidade para o progresso, enquanto os pequenos continuarão abandonados à sua sorte. Pressente-se a defesa de interesses nacionais e individuais.

Não será que este sentimento só agora se divulgou, clara e expressamente, porque vêm aí as eleições legislativas alemãs e holandesas e as presidenciais francesas?! E esta inflexão da política europeia não servirá para alimentar o crescimento do populismo anti-europeu?! E não se estará a contribuir para satisfazer os desejos de Trump?!

O que fará com que o Primeiro-ministro António Costa possa acreditar que as políticas de convergência, coesão e política social não venham a cair e assim pareça não se opor às duas velocidades?

Numa fase embrionária da democracia ouvi um governante, ainda incapaz de definir políticas concretas de desenvolvimento económico, parvoejar que “era preferível ajudar os grandes, pois que dos pequenos não havia nada a esperar”! Como será que, quarenta anos depois, isto me veio à memória?

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