Instância vai funcionar na Congregação para a Doutrina da Fé e visa julgar bispos pelo encobrimento de padres que tenham cometido abusos sexuais

Os bispos que forem acusados de ter protegido padres pedófilos poderão vir a ser julgados por uma nova instância judiciária criada no Vaticano pelo Papa Francisco, uma reivindicação de longa data das associações de vítimas.

Os bispos – que são mais de cinco mil em todo o mundo – poderão ser julgados em caso de “falta ao seu dever profissional” em virtude do direito canónico, por esta “nova instância judiciária no interior da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF)”.

A CDF, antigo Tribunal do Santo Ofício, tem por missão zelar pelo respeito do direito canónico em toda a Igreja Católica.

O Papa ordenou a nomeação de pessoal suplementar para estas novas funções, explicou o porta-voz da Santa Sé, o padre Federico Lombardi, à saída de uma reunião do conselho de cardeais que está encarregue de conduzir as reformas da Igreja.

Francisco estabeleceu um período de cinco anos para avaliar a “eficácia” deste novo dispositivo. Os novos funcionários “podem também dedicar-se a processos penais em casos de abusos de menores ou de adultos vulneráveis por parte de membros do clero”, anunciou o Vaticano.

As queixas contra os bispos serão recebidas pelas congregações para os bispos, para a evangelização dos povos e para as Igrejas orientais. Estes três “ministérios” do Vaticano com competências relacionadas com os detentores deste cargo terão depois, obrigatoriamente, de as transmitir à nova instância da CDF.

Em 2011, já o Papa Bento XVI tinha pedido a todas as conferências episcopais para adoptarem dispositivos para por fim a estes abusos e colaborarem com os poderes judiciários civis. Mas se alguns episcopados ocidentais adoptaram regras severas, outros, em África e na Ásia, optaram pela inércia sobre um tema considerado tabu.

Bento XVI e agora Francisco empenharam-se em criar um dispositivo mais severo para travar os abusos sexuais na Igreja, mas as antigas vítimas criticam o facto de os julgamentos se manterem confidenciais e no interior da Igreja, com os casos de pedofilia a serem tratados em última instância pela Congregação para a Doutrina da Fé.

CR/ Público/AFP