Por Carmo Rodeia

Esta segunda feira, no Jornal da Noite na SIC, ficámos a saber que um juíz de Direito, num tribunal comum, tinha proferido uma sentença inédita ao decidir dar a guarda de uma cadela à sua dona. O que era para mim inédito é que um tribunal tivesse julgado tal questão. Decidi perceber o que me tinha escapado e facilmente percebi que a notícia se reportava a uma outra que já tinha sido parangona no referido noticiário, em hora de prime-time, no inicio de novembro sobre uma luta pela tutela de uma cadela por parte de um casal de ex-namorados. Kiara, era o nome do bicho (perdão da bicha, já que se tratava de uma cadela) esteve mesmo no Tribunal para que o juíz do Tribunal de Família e Menores, na presença de um perito, pudesse avaliar o comportamento do animal com cada um dos donos, que reclamava a sua guarda numa contenda de separação de bens. Não vou perder mais tempo com os detalhes do caso; apenas recordo que a contenda entre os namorados, ambos com 32 anos, o que já pressupõe uma certa maturidade, era entre outras coisas pela posse da cadela, como se de um filho se tratasse.

Em Portugal, os animais já não coisas. Ainda bem! O novo estatuto do animal está em vigor. Melhor ainda! E estabelece que não alimentar ou não levar o animal ao veterinário passou a ser punido por lei. Ótimo! E que, em casos de divórcio, pasme-se, o acordo tem que contemplar a guarda dos animais. Se o divórcio for de mútuo acordo, é necessário entregar um acordo na conservatória, no qual é explicado o destino do animal. No caso de uma separação litigiosa, essa decisão fica a cargo de um juiz. A nova legislação, que entrou em vigor em dezembro de 2017 reconhece os animais como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica”.

Segundo a nova lei, quem agrida ou mate um animal fica “obrigado a indemnizar o seu proprietário ou os indivíduos ou entidades que tenham procedido ao seu socorro pelas despesas em que tenham incorrido para o seu tratamento”. A indemnização é devida mesmo que “as despesas se computem numa quantia superior ao valor monetário que possa ser atribuído ao animal”. Tudo certo!

Nada me move contra a defesa dos direitos dos animais. Aliás, sempre tive cães em casa e, recentemente, embora viva num apartamento minúsculo, até já tenho ficado com o cão do meu filho mais velho quando ele precisa de se ausentar por qualquer motivo. Os animais não são coisas. E quem decide ter um animal seja de companhia, de guarda ou de trabalho deve saber estimá-lo, cuidá-lo e protege-lo. Mas cão e gato não são pessoas e faz-me um pouco de confusão que se pense e se aja de forma a que pareçam pessoas. E, a confusão aumenta, sobretudo quando vemos que a compaixão por animais por vezes é diretamente proporcional à indiferença pelo vizinho.

Quantas vezes vemos pessoas que cuidam de gatos e cães e depois deixam sem ajuda o vizinho que passa fome, que está sozinho ou não tem quem o ajude?

Há dias, numa catequese sobre a piedade, numa quarta feira de audiência geral, o Papa Francisco  dizia que “Não se pode confundir com a compaixão pelos animais, que exagera no interesse para com eles, enquanto se fica indiferente perante o sofrimento do próximo”.

Não duvido que os animais de estimação substituem algumas relações de afeto. Sobretudo, numa sociedade em que estamos cada vez mais distantes uns dos outros. Também acredito que o animal de estimação nos mantém com os pés na terra e ligados àquilo que é essencial, que são os afetos e o contacto com os outros. Que até nos podemos tornar mais humanos através dos animais de companhia, mesmo sem que nos apercebamos disso. Mas, na verdade, o que muitas vezes verificamos é que tudo isto são argumentos para justificar aquilo que aparentemente seria injustificável: a sobrevalorização dos animais que também indicia uma incapacidade para nos darmos com os outros, de os acolhermos e de partilharmos a sua vida, quando chamam por nós, sendo mais fácil adoptarmos um animal do que seguirmos o dever do cuidado e da atenção pelo outro, igual a nós.

Há dois meses atrás estive a passar o fim de semana em Lisboa e no domingo fui tomar o pequeno almoço a uma pastelaria do bairro onde os meus filhos residem. Dentro do estabelecimento, num domingo de manhã, só via velhos ou gente muito nova, todos sozinhos. Ou melhor acompanhados dos seus animais de estimação. Sobretudo os mais novos. O que está por explicar é se é por opção se é por dificuldade marcada pela indiferença. Inclino-me para a segunda escolha.

Mal comparando porque estamos a falar de animais e não de coisas, vem-me à memória o filme Ela, de Spike Jonze, com Joaquin Phoenix, no papel de Theodore e Sacarlett Johansson, no papel de sistema operacional Samantha, numa dos mais belos romances que o cinema construiu no século XXI, se não fosse o mundo despersonalizado e individualista que retrata. Theodore namora um sistema operacional; a sua vizinha, Amy, trava uma amizade com outro sistema operacional; o seu chefe Paul está feliz com a namorada, mas sonha em ser amado como nas palavras inventadas por Theodore. Para os personagens, o virtual é visto como um ideal a alcançar, um modelo de perfeição para o real. Os verdadeiros apaixonados, neste filme, são sonhadores que se entregam sem freios ao amor, onde quer que ele apareça. Mas a um amor virtual pois quando se é dada a possibilidade de duas pessoas de carne e osso se amarem, a relação acaba. Ou melhor nem começa.

Na vida real também parece ser cada vez mais assim. E as máquinas e os animais estão a substituir as relações entre pessoas. Porque verdadeiramente cada um de nós quer amar à sua maneira, com uma pessoa idealizada e de acordo com a sua conveniência: sem cedências, sem chatices e sem sofrimento. Por isso, é tudo mais fácil com uma máquina ou até com um animal, que não faz perguntas, não faz exigências, e permite brincar aos pais e aos filhos…

Não é um sinal de uma sociedade humana equilibrada.