Presidente da Federação Portuguesa pela Vida apela a “reflexão séria” sobre a violência doméstica

Isilda Pegado adverte para sociedade que ensina que “o outro é descartável”

A presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) apelou hoje a uma “reflexão séria” sobre o problema da violência doméstica, uma “chaga” a que a sociedade tarda em conseguir “pôr um fim”.

Em declarações  à Agência ECCLESIA, Isilda Pegado defendeu que na génese deste problema está o contexto atual da sociedade, onde estão a ser introduzidas “leis que permitem atentar contra a vida” e que com o tempo, “acabam por gerar novas formas de violência”.

Um “tipo de cultura” que ensina que “o outro é descartável, que o outro está sujeito à lei do mais forte, como é o caso do aborto, em que o mais forte decide se o mais fraco vive ou morre”.

Porque “a primeira questão” é sempre esta: “se eu fui educado ou não desde casa, desde a escola, em todo o meu percurso, para respeitar o outro”.

“O outro é para mim um ser igual à dignidade daquilo que eu sou? Se é, eu não lhe toco nem com um dedo”, frisou Isilda Pegado.

No último Sínodo dos Bispos dedicado à Família, a Igreja Católica apelou à “tolerância zero” no que diz respeito aos casos de violência doméstica, e sublinhou também a necessidade de acompanhar as vítimas.

“A prevenção e a resposta aos casos de violência familiar exigem uma colaboração estreita com a justiça para agir contra os responsáveis e proteger adequadamente as vítimas”, referia o relatório final entregue ao Papa Francisco.

Para a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, a violência doméstica é “sempre criticável e sempre sancionável”, enquanto ato que “em nada dignifica a sociedade”, de “falta de respeito pela integridade do outro” e “pela família”.

Aquela responsável lamentou o crescimento deste fenómeno, apesar de todas as “campanhas de sensibilização” que têm sido feitas, e criticou o cenário mediático que muitas vezes se constrói em volta destes casos.

“É preciso pensar se estes casos são para ser trazidos para a praça pública, ou se pelo contrário geram novas formas de violência só por serem falados”, completou.

A reação da Presidente da Federação Portuguesa pela Vida surge na sequência do acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre um caso de violência domèstica, divulgado este domingo pela JN.

O secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) lamentou hoje o recurso à Bíblia na fundamentação desse acórdão.

“Neste caso em que há uso incorreto ou incompleto [da Bíblia], pois no episódio do encontro de Jesus com a mulher adúltera, ele pede àqueles que não têm pecados para atirarem a primeira pedra. Eles acabam por se afastar, simplesmente”, realça o padre Manuel Barbosa, em declarações à Agência ECCLESIA.

Em causa, acrescenta o secretário da CEP, está a necessidade de – sem que isso represente “aceitar o adultério” – “respeitar a dignidade da mulher e de se colocar numa perspetiva de perdão e misericórdia”, como tem acentuado o Papa Francisco.

“Não se pode atenuar ou justificar qualquer tipo de violência, no caso a violência doméstica, mesmo em caso de adultério”, declara.

O acórdão do Tribunal da Relação do Porto justificou a manutenção da pena suspensa para um homem que agrediu a sua mulher, considerando que a conduta desta, ao manter uma relação extraconjugal, representaria uma atenuante vista com “alguma compreensão” pela sociedade.

“Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, refere a argumentação do acórdão.

O texto não refere em específico qualquer passagem bíblica; o capítulo 20 do Levítico (terceiro livro do Antigo Testamento) determina, em orientações ao povo judaico, que “o homem adúltero e a mulher adúltera” sejam punidos com a morte.

Em fevereiro deste ano, num encontro para a recitação da oração do ângelus, o Papa Francisco afirmou que Jesus Cristo dá um novo “cumprimento” à lei matrimonial, que deixa de ser vista à luz do “direito de propriedade do homem sobre a mulher”, como acontecia no Antigo Testamento.

A mensagem do Papa para o Dia Mundial da Paz de 2017 denunciava, por sua vez, a “violência doméstica” e os “abusos sobre mulheres e crianças”, em particular dentro das famílias.

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