Por D. José Avelino Bettencourt *

A Santa Sé mantém relações diplomáticas com 185 estados e organizações internacionais, entre elas Portugal e Arménia.[1] Embora o Vaticano seja parte integrante da Santa Sé, a Santa Sé não está “reduzida” ao perímetro geopolítico do Estado da Cidade do Vaticano. A Santa Sé, de fato, representa o governo universal da Igreja Católica e tem sua sede no território do Estado da Cidade do Vaticano, uma terra soberana e independente de 0,44 quilômetros quadrados. Assim, o Papa Francisco está à frente do Estado da Cidade do Vaticano e da Santa Sé. A Santa Sé age e fala por toda a Igreja Católica espalhada pelo mundo e é reconhecida pelo direito internacional como uma entidade jurídica soberana. A Santa Sé é uma realidade que remonta aos primeiros séculos da história cristã. Embaixadores de todo o mundo são oficialmente credenciados junto à Santa Sé e não ao Estado da Cidade do Vaticano. Os Representantes Pontifícios ou Núncios Apostólicos (Embaixadores) são oficialmente credenciados junto aos estados e organizações internacionais, reconhecidos como agentes diplomáticos da Santa Sé.

Como entidade soberana, a Santa Sé está presente na cena geopolítica mundial e o Papa Francisco é uma das vozes morais mais significativas do mundo. A Santa Sé representa a Igreja Católica, que reúne mais de 1,4 bilhões de fiéis (mais de 17,5% da população mundial), chegando a todos os cantos do planeta por meio de seus 500.000 sacerdotes, 800.000 religiosas / consagradas, 219.655 paróquias [2]. Tem um status privilegiado com as outras duas religiões abraâmicas: o Islã e o Judaísmo.

A contribuição do Papa Francisco para as questões internacionais é importante para todas as nações. A Santa Sé é uma das instituições mais antigas, prestigiosas e verdadeiramente globais do mundo. A Santa Sé sempre foi um ponto privilegiado de escuta e acompanhamento da situação mundial para as embaixadas acreditadas. O Papa Francisco, seguindo os passos de seus predecessores, frequentemente destaca as áreas em que a Santa Sé e a comunidade internacional dos estados são chamadas a trabalhar juntas em favor da paz, dignidade humana, justiça social, democracia e ambiente, para citar apenas algumas. Nos últimos anos, a Santa Sé interveio ativamente em questões internacionais, como o processo de paz entre Chile e Argentina no conflito de Beagle, o processo de paz na Irlanda do Norte e a transição na Europa Central e Oriental após a queda do “Muro”. A “maior estadista dos nossos dias”, a Rainha Elizabeth de Inglaterra disse: “… apreciamos profundamente o envolvimento da Santa Sé … na queda dos regimes totalitários na Europa Central e Oriental, que permitiu maior liberdade para centenas de milhões de pessoas. A Santa Sé continua a ter um papel importante nas relações internacionais, em apoio à paz e ao desenvolvimento e na abordagem de problemas comuns como a pobreza e as mudanças climáticas. “[3]         Ao longo dos séculos, os papas, incluindo o Papa Francisco, temem sido protagonistas na defesa da dignidade humana e da solidariedade, começando pelos pobres e marginalizados. O Papa pediu “novas abordagens” para melhorar a condição humana em muitas áreas importantes da vida social, como a liberdade religiosa, a qualidade de vida, o direito ao trabalho e à educação, o apoio às famílias, refugiados, migrantes e perseguidos, o direito aos cuidados sanitários gratuitos e abertos a todos, a eliminação da pobreza, o cuidado do ambiente e o desarmamento. [4]         A diplomacia da Santa Sé dá voz aos que não têm voz e dá importância aos valores morais, colocando-os nas agendas internacionais das nações.

Notas:

[1] Annuario Pontificio 2020, Vatican 2021, page 1251-1305.

[2] Statistiche Santa Sede, 2020, Vaticano.

[3] Her Majesty The Queen, speech to the Pope, Edinburgh, 16 September 2010.

[4] Pope Francis Encyclical Letter “Fratelli tutti˝, Vatican, October 2020.

*D. José Avelino Bettencourt é o Núncio Apostólico da Santa Sé na Arménia, Azerbaijão e Geórgia. Este é o primeiro de uma série de três artigos, nos quais reflete sobre a Diplomacia do Vaticano a partir da sua experiência como Núncio em países com história, mas onde os católicos constituem hoje uma minoria.