Decisão segue novas orientações do Papa Francisco

O Vaticano vai implementar até ao final de 2019 um sistema público para receber denúncias sobre eventuais crimes e situações de negligência, em relação a abusos de crianças e adultos vulneráveis.

O anúncio foi feito na edição de 31 de julho do jornal da Santa Sé, ‘L’Osservatore Romano’, sublinhando que a decisão incorpora as novas regras estabelecidas pelo Papa Francisco, que entraram em vigor no dia 1 de junho, através do ‘Motu Proprio’ (documento de sua iniciativa pessoal) ‘Vos estis lux mundi’ (Vós sois a luz do mundo).

O Vicariato da Cidade do Vaticano estabelecerá um sistema “público permanente e de fácil acesso”, adianta uma nota assinada pelo cardeal Angelo Comastri, vigário do Papa para o território.

A carta foi enviada a todos os chefes de dicastério da Cúria Romana e aos assistentes espirituais da Cidade do Vaticano, contendo o procedimento a seguir para qualquer informação ou alegações de abuso.

Em causa estão denúncias relativas a clérigos ou a membros de Institutos de Vida Consagrada ou de Sociedades de Vida Apostólica que sejam acusados de forçar atos sexuais com um menor ou com uma pessoa vulnerável, bem como de posse de “material pornográfico infantil”.

O Papa aponta ainda à responsabilidade de bispos que sejam acusados de “ações ou omissões” que visem interferir ou contornar as investigações civis, canónicas, administrativas ou criminais nestes casos.

A nova carta apostólica surgiu na sequência da cimeira que Francisco convocou em fevereiro, reunindo no Vaticano os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo e responsáveis de Institutos Religiosos e da Cúria Romana, para debater medidas de proteção a menores na Igreja Católica.

(Com Ecclesia)