Por Carmo Rodeia
Portugal tem vindo a registar grandes quebras de natalidade desde 1976, quando havia mais do dobro de nascimentos do que atualmente. Mas o grande salto negativo aconteceu nos anos da crise económica, registando-se quase menos 20 mil nascimentos entre 2010 e 2013. Ainda assim, desde 1982 que Portugal perdeu a capacidade de proceder a uma substituição de gerações. O índice sintético de fertilidade tem vindo a decrescer e, em 2017, situou-se nos 1,3 nascimentos por mulher em idade fértil. É o índice mais baixo da UE, média também de Espanha, Grécia, Chipre e Polónia.
O jornal Expresso esta semana dava conta de que nenhum país da União Europeia conseguia neste momento garantir taxas de natalidade que permitissem renovar gerações, e em muitos países da União Europeia já se produzem mais caixões do que berços.
Porque não nascem mais crianças em Portugal é, por isso, uma pergunta legítima que exige uma resposta cabal, sobretudo dos responsáveis políticos que nos têm governado. E não é por se nomear o assunto numa agenda política e vaga em fim de congresso, entre muitas outras intenções e profissões de fé, com cabimento à direita e à esquerda, que o assunto se resolve.
Há um contexto insofismável: os fatores socioeconómicos estão a ser preponderantes para a baixa taxa de natalidade, mas também a nova realidade demográfica de acesso mais tardio da mulher ao mercado de trabalho.
Em média, nascem em Portugal cerca de 100 mil bebés por ano e atualmente estão a nascer 90 mil. Em Portugal, faltam apoios para as crianças dos zero aos seis anos, ao nível de creches públicas. A falta de articulação entre a vida familiar e profissional também é um problema, designadamente em termos de horários de trabalho. Por outro lado, a falta de uma justiça social e tributária adequada está a penalizar as taxas de natalidade.
Como se pode ultrapassar isto?
Os incentivos monetários e fiscais ajudam (mostra-o a França) mas estão longe de ser tudo (prova-o a Alemanha). Equipamentos sociais a preço acessível, com horário flexível e próximos do emprego seriam um precioso estímulo. Ter trabalho e perspectivas de estabilidade é fundamental. Há contudo uma dimensão que tem vindo a ganhar espaço no debate: políticas de igualdade de género. Não sendo muito sensível à questão entendo, a partir da crueza dos números, que há muito a fazer neste domínio.
O facto de 30% dos homens nem sequer tirar a licença obrigatória de parentalidade ou de 80% do absentismo laboral ser feminino e, na maioria para assistência aos filhos, o assunto deixa de ser do domínio da sensibilidade ou um mero problema privado de distribuição de tarefas familiares. A persistência destes desequilíbrios sociais leva as empresas a considerarem as mulheres menos comprometidas com a carreira e a apostar menos na sua progressão.
Há muito tempo que a OCDE define o problema como um “círculo vicioso”: as mulheres, percebendo que têm menores hipóteses de chegar mais longe ou encarnam o estereótipo e arriscam ficar para trás na carreira, ou adiam a maternidade.
Esta é um área onde as políticas públicas têm grande espaço de intervenção, sem gastar dinheiro. Medidas como a maior partilha obrigatória das licenças parentais e divisão obrigatória das faltas para assistência aos filhos seriam pequenos passos para resolver um grande problema.
Já que estamos em matéria de profissões de fé e de mudanças: alguém que coloque o assunto na agenda. Não por uma questão de género; mas por uma questão de espécie.