Açores anunciam negociações para atualizar financiamento de Misericórdias e IPSS

XIV Congresso Insular das Misericórdias arrancou na Praia da Vitória

O Governo Regional dos Açores vai iniciar este mês negociações com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e Misericórdias da região, para atualizar os contratos de cooperação, anunciou hoje o executivo.

“Porque as mudanças também exigem de nós, governo, que nos adaptemos aos vários contextos, é com muito gosto que partilho convosco que, ainda no decurso do mês de junho, daremos início às conversações com vista à atualização dos contratos de cooperação com as instituições nossas parceiras, à luz das disposições do Código de Ação Social dos Açores”, adiantou a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso na sessão de abertura do XIV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e Madeira, que decorre este fim de semana na ilha Terceira, nos Açores.

Segundo Andreia Cardoso, o objetivo é “garantir maior equidade no relacionamento das instituições com a região e, sobretudo, de justiça social no acesso e fruição dos açorianos aos serviços e equipamentos coletivos”.

Em 2014, o Governo Regional criou um novo modelo de financiamento das IPSS e das Misericórdias, passando a atribuir um valor padrão por utente, em vez de atribuir um montante fixo por instituição.

No ano seguinte, foram criadas distinções para os graus de dependência dos utentes e, nesse sentido, o valor padrão, estipulado em 845 euros por mês, passou a estar majorado em 5% num grau de dependência moderado e majorado em 11% num grau de dependência grave.

Questionado sobre o anúncio da abertura das negociações, o presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), João Canedo, disse ter ficado satisfeito, tendo em conta a necessidade urgente de acerto do valor padrão.

“Desde que foi criado, em 2014, o valor padrão não foi atualizado, mas desde então o salário mínimo já foi atualizado várias vezes e decorre uma negociação com os sindicatos para haver um acerto nas carreiras”, salientou, em declarações à Lusa, explicando que não está em causa apenas o pagamento dos ordenados dos funcionários, mas também a inflação.

O executivo açoriano mantém atualmente parcerias com 230 instituições, que asseguram cerca de 700 repostas sociais a mais de 24 mil açorianos, representando um montante anual de investimento de cerca de 60 milhões de euros anuais.

A questão da sustentabilidade destas instituições é um dos principais temas em debate nestes dias de trabalho.

Em declarações ao Sítio Igreja Açores o presidente da União das Misericórdias dos Açores, Bento Barcelos, lembrou que o grande desafio é “olhar para o que já foi feito e canalizar as energias ao máximo para o futuro” que passa necessariamente “pela economia social que é um pilar fundamental destas instituições”.

“Não podemos ter uma postura conservadora, temos de estar abertos à inovação social e ao trabalho em rede” disse Bento Barcelos, lembrando que  “linhas paralelas não se encontram temos de trabalhar de forma cruzada, cooperando e estando despertos para a inovação social”. Os Açores são uma das regiões do país com maior número de misericórdias.

O Sítio Igreja Açores falou com a responsável de uma das mais pequenas misericórdias da Região- Santa Cruz das Flores- e com o provedor de uma das maiores- a de Ponta Delgada-. Em comum têm o problema dos recursos financeiros e técnicos, embora, em Santa Cruz das Flores, este seja o maior desafio.

“De facto temos um problema grave que é o do recrutamento de técnicos qualificados” disse ao Sítio Igreja Açores Dora Valadão.

A provedora que tem a seu cargo uma instituição que envolve cerca de 70 pessoas distribuídas por várias valências desde a idade avançada, ao apoio a vitimas da violência doméstica e da doença de Machado Joseph até creches.

“A nossa ação é muito diversificada mas o que nós procuramos fazer é acorrer a todas as necessidades sociais das pessoas mais vulneráveis no nosso concelho”, refere Dora Valadão.

Em Ponta Delgada a questão dos recursos financeiros é “ muito importante” e por isso “trabalhar com o Governo e em rede é fundamental” avança o provedor, José Francisco Silva.

O Congresso prossegue este sábado com a presença, entre outros, de Marcelo Rebelo de Sousa.

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