Por Renato Moura

Dois terços das ilhas dos Açores têm mais de um concelho e oito das nove ilhas têm muitas freguesias, algumas muito pequenas em população e território. As competências e obrigações das autarquias locais têm aumentado e os recursos financeiros e técnicos de muitas delas são extremamente limitados.

As autarquias vivem isoladas e por vezes até em ambiente de rivalidade pouco saudável com as mais próximas. A colaboração entre autarquias é frequentemente insipiente, à excepção dos acordos realizados entre municípios com freguesias concelhias. Não se têm evidenciado acordos de cooperação entre uns e outros municípios, ou entre freguesias, apesar de terem as mesmas competências e as mesmas atribuições, com a única diferença de exercerem em territórios diferentes.

As autarquias próximas prosseguem os mesmos objectivos e visam satisfazer interesses públicos, cuja concretização é igualmente desejada pelo conjunto dos munícipes. Frequentemente está em causa a defesa da realidade ilha. O estabelecimento de mecanismos de cooperação em determinadas áreas, a escolher e estabelecer pelos municípios ou freguesias cooperantes, contém a virtualidade de com eficiência gerar resultados eficazes, nomeadamente produzindo ganhos de poupança de recursos financeiros, importantes para responder a determinadas carências.

A cooperação não deve ser vista como uma perda de autonomia, pois a respectiva celebração é também um acto de exercício voluntário de poder. Unir esforços e congregar meios para responder melhor às necessidades, ou abrir caminho para mais altos estádios de desenvolvimento, não só significa boa gestão, como dignifica quantos foram capazes de entender e de levar à prática.

Cada autarquia deveria ter a capacidade e a honestidade, a sinceridade e a vontade de reconhecer as suas limitações e ou insuficiências, elencando-as e sem desconfiança partindo para o estabelecimento de acordos, seja através da constituição de associação ou outros meios legais e eficazes.

Há um largo campo de actuação onde a cooperação certamente traria ganhos na qualidade técnica e de eficiência na prestação de serviço, bem como melhor aproveitamento dos recursos. Só a título exemplificativo poderiam citar-se: serviço de fornecimento de água, serviço de recolha de lixos, parque comum de algumas máquinas e viaturas para serviços especiais, oficina especializada para assistência a máquinas e viaturas, gabinetes técnicos especializados nalgumas áreas.

Esta é a última partilha sobre autarquias. Agora vem o tempo dos candidatos.