Debate «pobre» no Parlamento envia Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a especialidade

Foi demonstrado «desprezo» por «todas as mulheres que querem ser mães»

Comissão Representativa de Subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) “Pelo Direito a Nascer” afirmou hoje em comunicado que o debate parlamentar sobre a proposta que reuniu 48 mil assinaturas foi “pobre” e insultuosa.

“Mais grave que ignorar, foi o desprezo demonstrado por todas as mulheres que querem ser mães, mas que são empurradas para o aborto pela pressão do patrão, do companheiro, dos pais, ou das circunstâncias”, refere a comissão da ILC.

Para a Comissão Representativa dos Subscritores, “o debate parlamentar mostrou-se pobre e incapaz de responder à proposta que o Povo ali levou”, afirmando que apenas uma intervenção se referiu ao projeto de apoio à maternidade e à paternidade.

“As poucas referências que foram feitas pelos deputados à ILC foram para insultar quem propõe medidas de apoio social às mulheres”, consideram.

A ILC foi discutida hoje pelo Plenário da Assembleia da República e foi tomada a decisão de baixar o projeto-lei para a discussão na especialidade sem votação.

“Esta Comissão tem esperança de que o debate na especialidade, longe dos holofotes, permita um debate profundo e sério sobre as propostas que esta ILC trouxe ao Parlamento. Os subscritores desta Iniciativa e sobretudo as mulheres e famílias portuguesas merecem mais do que uma polémica sobre taxas-moderadoras”, defendem.

“Temos esperança que seja possível discutir a fundo o combate à discriminação das grávidas no mundo do trabalho; a discriminação dos médicos objetores de consciência; a possibilidade de mais e melhor acompanhamento da grávida que decide abortar; o Direito a Nascer e a inclusão do nascituro no agregado familiar e todas as outras propostas contidas no projeto lei hoje ignorado no Parlamento”, acrescentam.

A Comissão Representativa de Subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos “Pelo Direito a Nascer” vai “continuar a acompanhar e a participar na discussão desta ILC” e espera que os deputados “oiçam a voz de todos aqueles que lhes pedem que votem esta lei, assim como todas as mulheres que, desejosas de serem mães, continuam a sofrer em silêncio sem qualquer auxílio do Estado”, conclui o comunicado.

A ILC tem a finalidade de apoiar a maternidade e a paternidade e o Direito a Nascer e as várias medidas propostas visam “apoiar a família, a maternidade e paternidade em meio profissional e social”; “apoiar socialmente a grávida em risco de aborto”; “promover o apoio do pai à mulher grávida”; “dignificar o estatuto do médico objetor de consciência” e “reconhecer o bebé nascituro como membro do agregado familiar”.

CR/Ecclesia

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