Por Carmo Rodeia

Em média, as mulheres açorianas têm 1,29 filhos, valor inferior ao verificado em Portugal (1,42), sendo que nas Flores é onde se verifica o mais alto índice de fecundidade (1,41) seguida da Graciosa (1,40) e de São Miguel (1,38).

Segundo dados da Pordata, em 2019 nasceram nos Açores 2.131 bebés, mais de metade em São Miguel.

Em 1960 nasciam por cada mil habitantes 24, 1 bebés; hoje nascem 8,2. É, sem sombra de dúvida, o maior inverno demográfico que as ilhas vivem, tal como o país.

Pela primeira vez desde que se contabilizam os nascimentos, o número de bebés nascidos em Portugal desceu do marco dos 80 mil: em 2020, registaram-se 79.217 rastreamentos através do ‘teste do pezinho’, numa baixa visível face aos anos anteriores.

Os valores do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), adiantados ao Expresso pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), indicam uma redução do número de 6.239 nascimentos face a 2020 (85.456 rastreios) e menos 8.147 face a 2019 (87.364).

Adianta o jornal que 2021 conseguiu suplantar o ano até agora com menos nascimentos registados (2014, com 82.367 bebés), muito por culpa da crise financeira que assolou Portugal na década passada.

Uma coisa é certa: Portugal já é o terceiro país mais envelhecido do mundo, só atrás do Japão e de Itália. Segundo o último Censos, há agora 182 idosos por cada 100 jovens e o problema tende a agravar-se cada vez mais, com inevitáveis impactos sociais e económicos. Se não forem travadas as saídas de portugueses e não se atraírem mais imigrantes, o país caminha para o que vários especialistas já apelidaram de “suicídio demográfico”. Mas, apesar do dramatismo dos números, o tema – porventura o mais importante para o futuro do país – tem estado praticamente ausente da campanha eleitoral. Aliás, fazendo uma busca rápida pelas páginas dos programas eleitorais, verificamos que estão sem ideias e sem estratégia para a natalidade e a pergunta de Cavaco Silva, em 2007, sobre o que seria preciso fazer para nascerem mais crianças em Portugal continua sem resposta.

Na verdade, todos os partidos, ou quase todos falam do assunto, mas além de serem ideias já repetidas a maioria continua sem ser executada há já vários anos:

Mais tempo de licença parental, abonos reforçados, mais vagas em creches, mais apoio por cada filho ou semanas de trabalho mais curtas para que os pais possam estar com os filhos.

A demografia é o segundo desafio estratégico do país, com a quebra de natalidade à cabeça, no programa do PS , mas além das ideias repetentes, o partido propõe-se a facilitar a decisão de segundos e terceiros filhos através do aumento das deduções fiscais no IRS em função do número de crianças independentemente do rendimento dos pais. Aliando as deduções ao reforço do abono do família, promete agora assegurar a todas as famílias 600 euros por criança ou jovem: titulares do direito a abono de família acima do 2.º escalão que não obtenham esse valor anual nos abonos recebem a diferença através da Autoridade Tributária. Para crianças e jovens em pobreza extrema, o apoio anual será de 1200 euros, através de um complemento ao abono de família. A conciliação entre a vida familiar e trabalho, a progressiva gratuitidade da frequência de creche (até 2024) e a intenção de lançar um “debate amplo nacional e na concertação social” sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a aplicabilidade de experiências como a semana de quatro dias em diferentes setores.

O PSD quer uma “demografia mais dinâmica” e um país mais amigo das crianças, considerando que a baixa natalidade “só poderá ser contrariada com políticas favoráveis à maternidade”. Em termos de medidas, o partido propõe-se a alargar “progressivamente” o abono de família pré-natal a todos os escalões, com majoração em 50% para o segundo filho e 100% para o terceiro filho e seguintes e para as famílias que vivem no interior. O PSD defende ainda que a licença parental seja alargada a partir do segundo filho das 20 para as 26 semanas “com obrigatoriedade da segunda metade do período de licença parental (13 semanas) ser partilhada em pelo menos, 50% do tempo com o pai, de modo a evitar a penalização da mãe do ponto de vista profissional”. Quer ainda “universalizar” o acesso a creche e jardins de infância a partir dos seis meses, mas sem garantir custo zero.

O Bloco de Esquerda quer a redução de horário nos primeiros 3 anos dos filhos. O programa do BE não refere especificamente as questões de natalidade e demografia, mas o programa inclui medidas na área dos direitos reprodutivos e a criação de uma rede de creches pública. O Bloco defende o alargamento dos direitos de parentalidade (licença inicial do pai, aumento da licença partilhada, redução de horário nos primeiros três anos de vida da criança) e também os direitos de pais e mães de filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica. Na conciliação da vida pessoal e trabalho, defende medidas como 35 horas de trabalho no privado e semana de quatro dias, que considera possíveis. O partido quer erradicar a violência obstétrica e eliminar barreiras no acesso à despenalização voluntária da gravidez, considerando que o aborto médico pode ser acompanhado fora dos hospitais nos centros de saúde e unidades de saúde familiar.

Responder ao défice demográfico surge entre as dez questões cruciais para a vida e futuro do país elencadas no compromisso eleitoral do PCP. Os comunistas consideram que “o incentivo à fixação de jovens e à natalidade é decisivo para a substituição de gerações no futuro e para o desenvolvimento do país”. Estabilidade no emprego, gratuidade de creches com mais 100 mil vagas, aumento e universalização do abono de família e do abono pré-natal e vagas para todas as crianças a partir dos três anos na rede pública de educação pré-escolar são as bandeiras do partido nesta área, bem como o reforço e respeito pelos direitos de maternidade e parentalidade e revogação da condição de recursos e de outros critérios restritivos na atribuição das prestações sociais.

A palavra natalidade não surge no programa do PAN mas há a preocupação de que num país com a pirâmide etária invertida, a pobreza das famílias e das pessoas mais idosas continua a agravar-se e de que haja “mais tempo para viver”.

Para o CDS, onde a família aparece como o segundo compromisso eleitoral, os filhos valem uma descida no IRS. Defende, a partir do segundo filho (inclusive), a descida de um escalão na tabela de IRS por cada filho adicional; o partido quer ainda duplicar o abono família (p/ 130€ / mês) para famílias com rendimento inferiores a 27.500€ anuais e reforçar a rede de creches e jardins de infância com cobertura nacional. O pacote de medidas para as famílias incluem ainda isenção total de impostos na compra da 1.ª habitação e outras nesta área.

O Chega quer criar um ministério da família, “para assegurar a reconstrução moral, cívica, cultural ou económica da família” onde inclui a promoção da natalidade, liberdade da educação ou a proteção do património familiar, sem especificar medidas, mas adianta que  “O Chega recusa fazer da substituição demográfica dos portugueses por não-portugueses a resposta à queda da natalidade”, lê-se no programa do partido.

Como política de apoio à natalidade, o Iniciativa Liberal defende o acesso universal efetivo a creches e educação pré-escolar, com um modelo de financiamento em que os agregados pagam em função dos rendimentos. Defende também a liberdade de escolha quanto ao estabelecimento de educação.

O Livre defende o aumento progressivo da licença parental para 16 meses, com maiores incentivos, para que seja repartida entre ambos os pais, com períodos mais longos de tempo conjunto (numa primeira fase passar já para 120 dias) e com um período mínimo obrigatório de gozo de licença por cada um dos pais. Defende ainda a possibilidade de atribuição de baixa comparticipada a 100% para trabalhadoras grávidas em casos em que a gravidez não seja de risco ou a da redução do horário de trabalho para trabalhadores com filhos pequenos até 3 anos “independentemente de serem amamentados ou não” e com incentivo para ser repartido entre os dois pais. O partido quer ainda um regime de apoio à parentalidade de trabalhadores precários tendencialmente equiparado aos trabalhadores por conta de outrem e o aumento de vagas em creches e jardins de infância na rede pública.

O levantamento não é exaustivo mas também não é minimalista e por maior que seja o esforço para cruzar as opções políticas que respeitam à natalidade os  dados dramáticos dos nascimentos e os números pavorosos da pandemia clamam por mudança e responsabilidade, pedindo que os filhos sejam colocados “em primeiro lugar” nas preocupações políticas, em nome da “sustentabilidade geracional”.

“Não conseguiremos alimentar a produção e proteger o meio ambiente se não estivermos atentos às famílias e às crianças. O crescimento sustentável vem daqui”, indicou Papa Francisco em meados do ano passado.

O discurso defendeu a necessidade de “dar estabilidade às estruturas de apoio às famílias e de ajuda aos nascimentos”, com políticas de longo prazo, para “promover corajosamente a natalidade”.

Os filhos têm de deixar de ser uma distração, que não pode como que atrapalhar as aspirações pessoais.

Estamos a ficar velhos, estamos a ficar um país de velhos em que o maior tesouro parece estar no emprego e no dinheiro e não nos filhos. E a culpa não é só dos homens e mulheres em idade fértil é também das empresas, que em vez de promoverem vidas promovem o lucro e a competição, gerando novos escravos. Que andam de gravata e de salto alto, mas serão muito mais infelizes, por não  não os deixarem ser o colo dos filhos.