Por Renato Moura

A Ilha das Flores, a mais ocidental de Portugal, em 2011 tinha perto de 3800 habitantes, hoje talvez nem tenha 3700.

A ilha é linda, mas a população está envelhecida, talvez combalida pelo vento e pela chuva, que não só cria caruncho nos naturais, como nos oriundos de outras paragens. E assim há muito que se tornou público haver um grande número de residentes com grau de incapacidade superior a 60%, permitindo que, há muitos anos, alguns usufruam de benefícios fiscais. A lei prevê deduções importantes e até isenções a nível de vários impostos, nomeadamente IRS, IVA, ISV (Imposto sobre Veículos) e IUC (Imposto Único de Circulação).

Olhando a estatística poderia parecer que a ilha fora atingida por uma epidemia ou aqui teriam aportado estropiados de guerra, mas felizmente não é tanto, embora para além de alguns em cadeira de rodas, haver ainda os infelizes acamados; estes talvez sem reconhecimento de incapacidade definitiva.

A realidade é que essas incapacidades insertas na declaração anual de IRS, ou o respectivo reconhecimento requerido pelas vias legais para outros fins, nomeadamente fiscais, não impedem as “vítimas” dessas maleitas de exercerem funções profissionais, no sector público ou privado, ou sequer de ocupar cargos políticos ou a eles se candidatarem.

Seja por ter parecido transcendental, ou por outra razão, soube-se que o fenómeno tem sido averiguado, feitas avaliações médicas, audições da PJ, constituição de arguidos. E a situação arrasta-se há imenso tempo. Nisto de impostos, quando uns pagam menos, outros têm de pagar mais. Mas nem por isso se põe em causa o facto de os incapacitados terem beneficiado de muitas centenas ou milhares de euros, pois que se estão, por direito, ao abrigo da lei, não há margem para barafustar ou queixar. E é tempo da justiça esclarecer, pois não faz sentido manter sob suspeita cidadãos íntegros.

Ao invés, se alguma ilegalidade foi cometida, impõe a justiça que se apliquem as cominações legais e determinem as eventuais reposições e respectivos acrescidos.

Diga-se, em abono da verdade, que por aí há os felizes por verem reconhecida ou renovada, pela Junta Médica, a sua incapacidade. Haverá gente abrigada na situação incomum de já terem perdido os seus dentes! Não fora Deus omnisciente e estaria confundido: uns a pedirem-lhe a felicidade da saúde e outros a agradecerem-lhe a felicidade da incapacidade!

Desconfortante é quando nos olham, aos demais, desprezivelmente, como uns “tolos, feios e pobres”, que nem sequer temos doenças valoradas.