Por Tomaz Dentinho

A carga fiscal aumentou enormemente quando, pela mão do Governo 2012-2016, grande parte das receitas dos municípios deixaram de ser financiadas pelo Estado Central e passaram a ser suportadas diretamente pelos munícipes através do agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Isso não seria mau se tivesse havido uma redução dos impostos nacionais, porque tenderia a melhorar o relacionamento entre os munícipes-contribuintes e os municípios-provedores e bens públicos municipais.

No entanto, porque – pelo desígnio camoniano da inveja – se insiste em cobrar a riqueza estimada por critérios incertos e não o custo dos bens e serviços públicos municipais providos, aquilo que poderia ser um imposto eficiente, justo e sustentável, e estimulador da melhoria dos serviços municipais, torna-se um imposto ineficiente, injusto e insustentável,  que transforma o município num campo de batalha em que o Xerife de Nottingham, os Robins e os Frei Tucks que , respetivamente, passam a sua vida a cobrar IMI injustos, a prestar serviços municipais ineficientes e, no caso dos Freis Tucks, a pagar IMIs injustos e a prestar serviços eficientes.

Quem sofre são os munícipes que pagam sempre quer através os IMIs tributados quer por intermédio das contribuições acrescidas para que os Freis Tucks paguem os impostos. Quem sobrevive são os “Robins”, funcionários, empresas e fornecedores do município – e seus sindicados e organizações patronais – que sabem que contam com uns “Xerifes” políticos para justificar a cobrança dos impostos que lhes garantem os pagamentos mesmo quando não prestam serviços de forma eficiente, justa e sustentável. Quem se arrisca são os “Xerifes” que têm que escolher entre a ditadura que os coloca mal face aos “Robins” e suas famílias eleitoras, e a corrupção que os coloca mal consigo próprios alertados pelos Freis Tucks. Diria mesmo que este é o Portugal dos Pequeninos, tudo alimentado pela inveja que expulsa os melhores.

Julgo que tudo poderia ser um pouco melhor se, em vez de se cobrar o IMI pelo valor dos imóveis, se cobrasse pelo custo dos serviços municipais prestados. Se assim fosse o valor do IMI reduziria quando a rua e os outros espaços públicos não estivessem devidamente limpos, pavimentados, equipados, com parqueamento e iluminados; aumentaria quando existisse uma rua equipada e cara para meia dúzia de lotes subocupados; aumentaria ainda se os serviços prestados na rua e espaços públicos fossem abusados e congestionados com excesso de volumetria construída na horizontal e na vertical; e seria nulo ou negativo quando os Freis Tuck ou qualquer outra entidade prestasse um serviços que os munícipes querem sem ter intervenção do município.

Com esta pequena mudança de regras, os “Robins” teriam que melhorar os serviços municipais por cada rua sob pena de não receberem tanto IMI daquela rua;  os munícipes aproveitariam melhor os equipamentos disponíveis que servem lotes em especulação e deixariam de estragar os equipamentos existentes com excesso de volumetria; os “Xerifes” deixavam de estar no dilema entre a ditadura e a corrupção para atenderem às questões que os preocupava na campanha eleitoral e que o Frei Tuck insiste em lembrar: da exclusão social, do emprego e da sustentabilidade do município. E, até se continuaria a cobrar mais pelas casas com mais valor uma vez que, sendo maiores, gastam rua e mais bens e serviços municipais que lhe estão associados.