A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) defende na sua nova Carta Pastoral, ‘Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da doutrina social da Igreja’, a importância de um Estado que não seja “nem centralizador, nem mínimo”.

O documento foi escrito à luz dos princípios da Doutrina Social da Igreja, contrariando a conceção de um Estado “omnipresente, monopolista e centralizador”, que suprime a liberdade e a consequente responsabilidade das pessoas e dos grupos sociais”, rejeitando igualmente a “conceção liberal de um Estado mínimo”.

Na carta pastoral é defendido um Estado “garante da liberdade de educação”, que “deve apoiar o ensino não estatal”, uma vez que “não está a desviar fundos públicos para fins privados” mas está “a permitir que a liberdade de escolher essas escolas não fique reservada às famílias de maiores recursos”, e de saúde onde o Serviço Nacional de Saúde deve “ser salvaguardado e melhorado” e articulado “com iniciativas particulares e sociais, comprovadamente úteis”.

A nota destaca a colaboração que existe com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) sem esquecer que as “consequências diversas que a crise económica em Portugal teve na sociedade, com milhares de pessoas sem rendimentos económicos suficientes”.

Os bispos portugueses realçam que passados dez anos da crise económico-financeira, “perante a paulatina superação”, são as IPSS que “vivem uma situação de preocupação” quanto ao futuro do serviço que prestam, “devido à dificuldade económica que atravessam”, uma vez, que foram o setor social que “mais conseguiu garantir” os locais de trabalho dos seus colaboradores, “assegurou os serviços” aos utentes cujas famílias não conseguiam pagar a sua comparticipação e ainda “apoio de alimentação a pessoas e famílias que ficaram sem rendimentos”.

“Estamos abertos ao diálogo para encontrar soluções de viabilidade de continuação dos diversos serviços de apoio às pessoas e famílias”, escreve a CEP, sobre a relação de cooperação das Instituições da Igreja com o Estado.

No novo documento, os bispos dedicam um tema ao “cuidar da casa comum” e assinalam “a sensibilidade e generosidade” em situações de tragédia, como a solidariedade “perante a tragédia de Moçambique”, após a passagem do ciclone Idai, em março.

A Conferência Episcopal Portuguesa explica que o “destino universal dos bens prevalece sobre o direito à propriedade” e que Deus “destinou os bens que criou a todos os seres humanos, sem excluir ninguém”.

O destino universal dos bens deve articular-se com o direito à propriedade privada. É uma garantia da autonomia pessoal e familiar, um prolongamento da liberdade humana e uma condição das liberdades civis. Estimula a responsabilidade, a criatividade e a laboriosidade. Todos devem ser, nalguma medida, proprietários”.

Neste ponto, na nova carta pastoral, os bispos portugueses defendem uma “melhor distribuição de rendimentos” para “uma sociedade mais coesa”, unida, solidária e fraterna.

“Com a globalização económica, cresce a riqueza em termos absolutos, levando muitas pessoas a sair da pobreza, mas crescem também, como nunca, as desigualdades. Os seus níveis vão hoje muito além do necessário para estimular o crescimento económico e recompensar o esforço e o mérito”, salientam os responsáveis católicos.

‘Toda a vida humana tem igual valor’ e ‘O bem de todos e de cada um sem ser ditadura da maioria’ são os primeiros temas do novo documento centrado na Doutrina Social da Igreja.

(Com Ecclesia)