O cardeal-patriarca de Lisboa afirmou que o ‘Motu Proprio’ do Papa sobre proteção de menores que entra em vigor este sábado tem “toda a importância”, referindo que as dioceses portuguesas estão “a levar por diante” as indicações de Francisco.

“Temos tantas crianças e menores na Igreja. Criar esta atenção e organismos que estejam atentos e promotores da prevenção é muito importante nos meios da sociedade, em geral, mas nos nossos diz-nos diretamente respeito”, referiu D. Manuel Clemente esta tarde aos jornalistas, à margem da celebração dos 160 anos da Associação Promotora da Criança.

No ‘Motu Proprio’ “Vos estis lux mundi” (“Vós sois a luz do mundo”), que entra em vigor este sábado 1 de junho, o Papa Francisco determinou que todas as dioceses católicas devem criar estruturas para receber denúncias de eventuais casos de abusos sexuais, até 2020.

“Já começamos em Lisboa e nas outras dioceses também está a começar, vão-se organizando essas comissões, sobretudo para prevenir”, realçou.

A 12 de abril, o Patriarcado de Lisboa publicou o decreto de criação da Comissão para a Proteção de Menores na diocese, cujo coordenador, D. Américo Aguiar, sublinhou que o objetivo do trabalho desenvolvido por “profissionais de primeira linha” é atuar na “prevenção” e na “superação” de casos “que porventura surjam”.

D. Manuel Clemente assinalou que “especialmente aqui, mais vale prevenir do que remediar”, exemplificando que “um grama de prevenção vale mais do que 10 quilos de remédio”, como disse recentemente o cardeal D. Seán O’Malley, que preside à Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores da Santa Sé, quando esteve em Portugal.

As normas que entram este sábado em vigor são aprovadas, de forma experimental, por um triénio.

O Papa Francisco ordena, num documento divulgado a 09 de maio pelo Vaticano, que as dioceses ou as eparquias (divisão administrativa das Igrejas católicas orientais), “individualmente ou em conjunto”, estabeleçam no prazo de um ano “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público, para apresentar as denúncias”.

Estas normas aplicam-se “sem prejuízo dos direitos e obrigações estabelecidos em cada local pelas leis estatais”, assinala o Papa, em particular no que diz respeito a “eventuais obrigações de denúncias às autoridades civis competentes”.

“É bom que se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e enfrentar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis”, assume o pontífice, no ‘Motu Proprio’ (documento de sua iniciativa pessoal) ‘Vos estis lux mundi’ (Vós sois a luz do mundo).

Responsabilizando bispos e instituindo obrigatoriedade de comunicação de casos, as novas orientações surgem após cimeira mundial que decorreu em fevereiro e reuniu no Vaticano os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo e responsáveis de Institutos Religiosos e da Cúria Romana, para debater medidas de proteção a menores na Igreja Católica.

(Com Ecclesia)