Por Carmo Rodeia
Toda a gente admira a obra de um grande artista. Por vezes, até se lhe ergue um monumento a confirmar esse reconhecimento. Mas nunca ninguém ergueu um monumento a um homem e à sua mulher por terem gerado um filho, que é obra muito mais grandiosa.
O pensamento não é meu mas de Virgílio Ferreira. E, vem a propósito dos debates que têm sido feitos sobre a natalidade, ainda que de forma mirrada, quer da parte dos políticos quer da própria comunicação social, pois se há assunto que deva ser trazido à discussão é justamente o do défice de nascimentos.
Regresso a este tema depois de ter lido esta segunda-feira, numa notícia sobre a morte do bispo emérito da diocese de Bragança-Miranda, lembrado no DN como um bispo polémico, que um dia defendeu que o governo criasse incentivos para as famílias numerosas de forma a combater a desertificação no Nordeste Transmontano.
“Façam filhos”, apelou insistentemente aos diocesanos, assim como combateu a legalização do aborto tendo ameaçado não dar os sacramentos a quem se dissesse a favor desta prática, noticiava o DN.
O tema não é novo e, apesar de ser pouco debatido na esfera pública, preocupa os portugueses. Três em cada quatro estão preocupados com a queda da natalidade, concluiu o Observatório da Natalidade e Envelhecimento no primeiro estudo sobre a questão. Os resultados, que não têm um mês, indicam que 28% da população está muito preocupada por o número de nascimentos estar a decrescer, e quase metade da população admite estar preocupada.
Segundo o Observatório, o índice de fecundidade já será inferior ao necessário para repor a população (2,14 filhos por mulher), sendo de menos de um filho (0,84) por mulher.
De acordo com o documento, 15% das pessoas questionadas não querem ter filhos e 75% das que já têm algum, dizem não querer ter mais.
Entre aqueles que não têm nem planeiam ter filhos, quase dois terços explicam que a situação decorre de “uma opção pessoal ou de vida”.
Mais creches e jardins de infância, redução ou flexibilidade do horário de trabalho nos primeiros três anos de vida da criança são algumas das soluções apontadas pelos inquiridos no estudo citado, para além de mais benefícios fiscais no IRS e abonos de família mais elevados.
Ainda assim, 60% dos inquiridos reconheceu que não seria a existência de um montante adicional ao rendimento líquido mensal que os levaria a ponderar ter (mais) um filho, o que também não deixa de ser relevante.
Em 2017, e segundo dados do Ministério da Justiça, terão nascido menos 2702 crianças do que em 2016, podendo, assim, recuar-se a valores próximos do mínimo registado (82.367 nascimentos em 2014).
Este valor continua muito longe do que seria necessário para repor as gerações.
As campainhas têm mesmo de soar. E o Estado tem responsabilidades, devendo responder com políticas públicas.
Uma das medidas mais acertadas seria certamente alocar uma percentagem do PIB às políticas de natalidade em sede de Orçamento de Estado, como se faz com outras áreas como por exemplo a ciência ou a investigação. Por outro lado, uma aceleração na cobertura nacional de creches e de infantários, incentivos para as empresas promoverem estes equipamentos em condições de proximidade, uma maior flexibilização dos horários de trabalho, mais oportunidades e incentivos ao trabalho a tempo parcial, trabalho domiciliário e teletrabalho, novas formas de flexibilidade horária para os pais nos primeiros anos de vida dos filhos, seriam caminhos a percorrer urgentemente. Uma política fiscal mais adequada, que não secundarizasse as famílias com mais filhos, também poderia ser outro caminho. Ou por exemplo, como já defenderam alguns, uma bonificação nas pensões de velhice para os pais de famílias numerosas.
Todas estas medidas têm sido discutidas. E entre papeis, de um lado para o outro, a verdade é que se tem avançado pouco e avançou-se pouco, sobretudo, na génese do problema que é a valorização da vida nascente, que fica muito aquém dos rios de tinta que se gastam em defesa, por vezes não explicita, de uma cultura da morte, esquecendo que é na renovação geracional que está o motor da esperança e do desenvolvimento civilizacional.
Enquanto não interiorizarmos prioridades e socialmente não valorizarmos mais quem tem um filho do que quem tem um carro ou uma casa espetacular, não vamos a lado nenhum.
Porque é que que a compra do carro e a sua manutenção entram na totalidade das contas dos impostos e as despesas resultantes do investimento com um filho são tão limitadas?
É verdade que a alavanca para o aumento da natalidade tem de ser dada pelo Estado, mas socialmente também temos de fazer alguma pedagogia, a começar por darmos prioridade ao que é realmente importante.
Quando o estatuto for dado a cada um de nós pelo tempo médio que damos aos nossos filhos e à família e não pelo carro que ostentamos poderemos começar a discutir políticas de natalidade à séria. Até lá serão apenas conversas para entreter políticos e cidadãos.