O Parlamento aprovou a proposta de realização do referendo à adoção e coadoção de crianças por casais do mesmo sexo só com os votos a favor do PSD.
O projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo foi aprovado com 103 votos favoráveis da bancada parlamentar, 92 votos contra e 26 abstenções.
Dos 108 deputados do PSD estiveram presentes na votação 103 parlamentares e todos cumpriram a disciplina de voto favorável ao projeto.
Abstiveram-se na votação os 24 deputados da bancada do CDS-PP e dois deputados do PS, António Braga e João Portugal.
As bancadas do PS, PCP, BE e PEV votaram contra, num total de 92 votos.
Depois de aprovado, a convocação do referendo terá ainda de passar pela fiscalização preventiva obrigatória do Tribunal Constitucional e, em última instância, dependerá da decisão do Presidente da República.
O Cardeal Patriarca de Lisboa já veio dizer que a sociedade deve pronunciar-se sobre o assunto e que um referendo “é sempre uma boa solução”.
D. Manuel Clemente afirma que «é essencial» a referência a «pai e mãe» e que legislar sobre a adoção e coadoção nos casos de uniões do mesmo sexo tem de ser bem analisado pela «sociedade em geral»
“O que nós bispos temos dito em várias ocasiões é que estes temas que são estruturais têm de ser muito bem analisados não só pelos agentes políticos como pela sociedade em geral”, disse D. Manuel Clemente.
Para o patriarca de Lisboa, “a maneira de o fazer”, se passa por “um referendo” ou se “há outros processos”, depende das normas constitucionais sobre as quais o episcopado não se pronuncia.
“Mas não nos podemos precipitar nesta matéria. Para não estar a fazer hoje o que iremos refazer amanhã, façamo-lo agora com substância, com consistência”, referiu D. Manuel Clemente à margem da apresentação do livro “A Imprensa Regional da Igreja Católica”.
O patriarca de Lisboa considera que “temas tão importantes como considerar ou não essencial que as crianças disponham de pai e mãe, naturais ou adotivos” não se pode “resolver rapidamente” porque “não é algo de acessório”.
D. Manuel Clemente afirmou que o referendo “é sempre uma boa solução” no debate sobre a adoção e coadoção nos casos de uniões do mesmo sexo “porque nem sequer foi um tema muito versado na campanha eleitoral”.
Para o Patriarca de Lisboa, recorrer ao “instituto do referendo” não fragiliza os poderes da Assembleia da República porque “é constitucional” como o é Parlamento.
“É um tema que precisa de ser refletido. Não é acessório. Trata-se da pessoa humana, daquilo que é antropologicamente: o masculino, o feminino, a importância que estes fatores têm na transmissão geracional e na educação na cultura”, afirmou.
“Às vezes chamam a estes temas são fraturantes, mas são estruturantes”, afirmou D. Manuel Clemente à comunicação social hoje ao fim da tarde, após a apresentação do livro de Alexandre Manuel sobre a imprensa regional, onde informa sobre “o quem é, quem a faz e quem a lê”, no ISCTE-IUL.