Comissão Nacional Justiça e Paz alerta para “ressaca” da pandemia

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), órgão dependente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), alertou hoje para a oportunidade que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) representa no combate à pobreza em Portugal.
Em comunicado, a CNJP sublinha que, “apesar de alguns progressos, o ritmo da redução da pobreza em Portugal nas últimas duas décadas não acompanhou o que se verificou noutras partes do mundo. Portugal está entre os cinco países da União Europeia com maior risco de pobreza entre os trabalhadores”.
“A urgência da reconstrução do tecido económico e social com que somos hoje confrontados, aliada às oportunidades trazidas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, são uma ocasião de combater a pobreza, a antiga e a nova, que não pode ser desperdiçada. Trata-se de um verdadeiro desígnio nacional prioritário a que todos somos chamados”, alerta a Comissão.
Este órgão alude, ainda, aos resultados de um estudo recentemente publicado – O Impacto da Covid-19 na Pobreza e Desigualdade em Portugal e o Efeito Atenuador das Políticas de Proteção, de Joana Silva, Anna Bernard, Francisco Espada e Madalena Gaspar, da Universidade Católica – que revela que “a crise social gerada em Portugal pela pandemia da covid-19 deu origem a cerca de 400.000 novos pobres (um aumento de 25% da taxa de risco de pobreza) e a um aumento da desigualdade em  cerca de 9%”, concluindo que “esta crise não atinge todos por igual e atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis”.
Neste contexto, a CNJP defende que não se pode confiar em que, “para o combate à pobreza será suficiente a simples distribuição de fundos europeus, sem exigências da sua boa aplicação e sem esforços partilhados por todos”.
“Experiências do nosso passado recente demonstram isso mesmo: nem sempre a distribuição desse tipo de fundos se traduziu em autêntico desenvolvimento”, sublinha.
Segundo a Comissão Nacional Justiça e Paz, “há que atender às causas da pobreza, e não apenas aos sintomas; há que fomentar o crescimento económico, mas também a igualdade de oportunidades (através da educação e dos serviços de saúde acessíveis e todos); (…) implementar políticas de redistribuição dos rendimentos para além do mercado”, ao mesmo tempo que “os apoios ao rendimento devem ser completados com programas sociais (de formação profissional, apoio ao empreendorismo, entre outros) que sirvam de trampolim para superar a pobreza persistente através de empregos justamente remunerados”.
O Conselho Ecofin aprovou hoje os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do ‘bolo’ global de 16,6 mil milhões de euros.
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis –, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.
(Com Lusa)