Por Renato Moura
Recordemos factos.
O Livre está em rota de colisão com a Deputada Joacine Katar Moreira, por ela ter votado, na Assembleia da República (AR), em sentido diferente do que o Partido quereria.
Noticiou-se que António Costa tinha escolhido para Presidente do Grupo Parlamentar do PS, na AR, Ana Catarina Mendes. Mais tarde tentou-se emendar e anunciou-se que apenas tinha proposto. E os deputados socialistas “cumpriram”.
Rui Rio, Presidente do PSD, não quis ser cabeça de lista pelo Porto à AR, o que para alguns foi modéstia; outros perceberam que foi protecção. Considera que deputado não é uma actividade interessante. Mas tomou posse e quis acumular o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar, com o de Presidente do Partido, coisa que não era habitual no PSD; nem noutras forças. E os deputados do PSD “cumpriram”.
Já se percebeu que Joacine Moreira não se pode sentir livre no Livre; e já foge dos jornalistas por não saber ou poder explicar! E em geral torna-se indisfarçável que os deputados se estão a tornar meros instrumentos dos seus partidos. E se não agradam às chefias podem ser mandados para a “prateleira”, com aconteceu na Assembleia Legislativa Regional com a Deputada Graça Silveira, do CDS.
Esquerda? Direita? Diferenças?!
Não se pode espezinhar a ética, nem desrespeitar a lei. Há assim que ter presente que os partidos escolhem os candidatos, mas que, depois de sufragados, os deputados têm uma legitimidade própria que lhes vem dos votos, que não são exclusivamente partidários. As listas apresentadas contêm nomes para os eleitores saberem quais as pessoas que podem ser eleitas com os seus votos. Depois de eleitos os deputados não representam apenas os seus eleitores, nem são apenas deputados do seu círculo, mas de todo o país, ou região, conforme a eleição. E são chamados a tomar posição em matérias que nem constavam do programa eleitoral.
Acresce que os deputados só se associam e fazem parte de um grupo parlamentar se assim desejarem. E podem deixar esse grupo quando assim quiserem, passando à situação de deputados independentes.
Os deputados devem saber viver em democracia, com responsabilidade, impedindo que lhes retirem a liberdade e a autonomia. Os dirigentes partidários também, partilhando intervenção, sempre resistindo à tentação da projecção e do poder pessoal alcançado através da subordinação. E sempre sem atraiçoar os princípios éticos e morais; nunca submetendo seres humanos à tortura, como se fossem peças de máquinas que lutam de mais pelo poder… e visam de menos o serviço.