Parceria entre o Instituto Católico de Cultura e a Universidade Católica Portuguesa arranca em setembro com 28 alunos, todos docentes de Educação Moral e Religiosa Católica

Vinte e oito docentes da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) das escolas açorianas sem habilitação própria para lecionar a cadeira vão ter acesso a uma licenciatura em Ciências religiosas que será orientada e ministrada  pela Universidade Católica Portuguesa em sistema de e-learning, a partir de setembro.

A iniciativa resulta de um protocolo assinado entre a academia e o Instituto católico de Cultura e o Serviço Diocesano da Pastoral Escolar, e visa dar resposta a uma “necessidade emergente” para mais de duas dezenas de professores de EMRC contratados e que não possuem habilitação legal e própria para continuarem a lecionar a Disciplina no arquipélago, refere Bento Aguiar, responsável pela coordenação dos professores de EMRC na delegação do Serviço Diocesano da Pastoral Escolar em São Miguel.

Esta necessidade resulta da entrada em vigo de uma nova legislação que trouxe “exigências redobradas, atualizando, legislando e definindo as Habilitações para a docência”.

“O contexto açoriano, marcado pela dispersão geográfica e insularidade dificultou, ainda mais, o acesso dos professores às propostas de Formação Académica em vigor na Universidade Católica” refere o professor.

A solução encontrada entre todas as partes de modo a que os docentes açorianos não fossem penalizados resulta nesta parceria que arranca no ano letivo de 2018/2019. Destina-se, essencialmente, aos candidatos a professores de EMRC que, sendo licenciados noutros Grupos de Docência, têm vindo a lecionar a Disciplina dada a necessidade de assegurar a falta de professores habilitados e profissionalizados.

A primeira fase do Curso será destinada à obtenção dos 120 Créditos_ECTs  e decorrerá durante dois anos letivos: 2018/2019, 2019/2020. Conforme o acordado, os alunos, nesta fase, deslocar-se-ão a Lisboa quatro vezes por Semestre a fim de, presencialmente, assistirem às aulas na UCP às sextas-feiras e sábados. Às segundas e terças-feiras, a partir das 17h00 e até às 20h45, estarão em direto com a UCP,  em suas casas, através do sistema/plataforma Colibri Zoom, assistindo e participando via internet nas aulas. No fim de cada Semestre serão sujeitos a Exames que se realizarão em São Miguel, uma parte, no Centro Pastoral Pio XII, às sextas-feiras.

Depois de cumprirem os dois anos iniciais e fundamentais para legalizarem a sua situação, os alunos terão pela frente o Mestrado com a duração de dois anos. O Curso de Licenciatura em Ciências Religiosas terá a duração de quatro anos.

O Curso privilegiará todos os docentes que já se encontrem a lecionar.

Refira-se que esteve, também, em aberto a matrícula para sacerdotes, leigos ou agentes da Pastoral não candidatos à docência. Estão inscritos vinte e oito professores, provenientes de São Miguel (21), Terceira (04), Pico ( 02) e São Jorge (01 ), aguardando-se, ainda a confirmação de outras candidaturas não ligadas ao ensino.  A Formação base dos docentes de EMRC contratados é muita variada, destacando-se a Licenciatura em Educação Básica, a Filosofia, a Biologia ou a Sociologia.

O Corpo Docente é o da Universidade Católica Portuguesa e acoordenação do curso será feita pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica. Contudo, em sede de negociação, ficaram em aberto parcerias com a Universidade dos Açores e o Seminário Diocesano.

Estamos conscientes das dificuldades e do elevado grau de sacrifício que é pedido aos professores e aos demais intervenientes, mas esta é uma oportunidade única de proporcionar aos professores sem habilitação legal, própria ou profissional, a possibilidade de, cumprido tal trajeto, virem a abraçar a EMRC sem constrangimentos legais e com a devida habilitação profissional” refere o Professor Bento Aguiar.

“O número de professores sem habitação é, ainda, preocupante, por isso urge insistir nesse aspeto determinante para o futuro da EMRC” acrescenta sublinhando o “empenho e a determinação” da Diocese para ultrapassar todos os constrangimentos. “Estamos muito empenhados e munidos de um espírito e determinação fortes…. Da parte dos candidatos temos assistido a reações e compromissos que nos permitem olhar o futuro com otimismo! Estamos expectantes de que a maioria conseguirá, para já, obter os 120 ECTs, garantindo, desde logo, a realização do Mestrado e Profissionalização”.

“Nos próximos quatro anos os cerca de 65 professores de EMRC dos Açores estarão devidamente habilitados e legitimados, perspetivando-se, de modo otimista, que todos completarão, com sucesso, o seu itinerário de Formação” conclui Bento Aguiar.