Por Renato Moura
Esta semana ocorreram dois eventos: a sessão solene de abertura (em Abril!) do ano judicial; a remodelação do Governo Regional dos Açores. Aparentemente nada em comum.
No Supremo Tribunal de Justiça, os mais altos responsáveis das instituições políticas e judiciais discursaram e desfiaram lamúrias. Há lentidão na justiça, há esperas infindáveis. Faz-se justiça na praça pública, continuam as violações de direitos fundamentais dos cidadãos. Ninguém deveria estar acima da lei, mas há uma justiça para pobres e outra para ricos. Há fugas de informação, a autonomia do Ministério Público é ilusória.
Também se repetiram as tradicionais carências e reivindicações. Há falta de recursos humanos, é necessária modernização digital. A falta de meios asfixia o sistema, é necessário mecanismo eficaz de combate à corrupção. Reformemos a justiça, para deixar de ser um simples slogan. Há que melhorar o sistema em prol dos cidadãos; vamos fazer acontecer.
O Presidente do Governo Regional procurou justificar a remodelação. “Um governo mais pequeno, mais coeso e com forte experiência política e governativa”. Rejeitou a pressão, mas disse que seria “inaceitável” não oferecer um contributo “a favor da estabilidade política”. Uma remodelação que qualifica de “natural” e acontecendo no “tempo certo e oportuno”. E promete mais: “eficácia governativa, cumprir a missão para servir bem o povo e a nossa Região”.
Quem reclamou permanente e insistentemente a remodelação e aqueles que atónitos esperavam há muito por ela, certamente desejavam muito mais. Obviamente não acreditariam que algum sector imerso estivesse preservado sob coroa protectora! Se esperavam pelo rejuvenescimento, acabaram vendo o recurso inimaginável à velha guarda: justificada na alegada experiência. E quando se acabou de provar que experiência nem sempre é igual a sucesso! Na impossibilidade de recrutar valorosos, até a troca de lugar de quem estava bem!
Os dois eventos acabam tendo muito de comum. Ambos acontecem tarde demais. Fala-se muito, mas só as práticas política e institucional construiriam. Ambos deveriam ser fundamentais para o funcionamento das instituições, mas ficam-se por rotineiros e apenas simbólicos. Um e outro sem marcante impacto na opinião pública.
Como o 25 de Abril fará lembrar esperanças sempre adiadas: na justiça e na autonomia!
O Papa Francisco, num Twitter de 2016, mas bem actual, adverte responsáveis e todos nós: “Jesus chama-te a deixar a tua marca na vida, uma marca que assinale a tua história e a história de todos”.