Por Renato Moura
Alguns cidadãos ainda se preocupam – e com perfeita justificação – em analisar a qualidade e as capacidades dos candidatos propostos pelos partidos, coligações ou grupos de cidadãos, para exercerem funções no poder local. Parte deles só fixam a atenção em quem pode vir a ser presidente de Câmara, ou de Junta de Freguesia; mais levemente nos demais membros dos órgãos executivos: vereadores e presumíveis vogais das juntas de freguesia.
Creio ser raro os eleitores cuidarem de bem saber quem serão os futuros membros das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia. Seria útil fazer uma sondagem e perceber, no decurso dos mandatos, quem sabe quais são os membros pertencentes a esses órgãos; os resultados seriam deprimentes!
A lei confere às assembleias municipais e de freguesia poderes importantíssimos, destacando-se os de acompanhamento e fiscalização de toda a actividade dos respectivos executivos e os de aprovação dos planos e orçamentos. Reúnem periódica e regularmente e a lei confere aos membros das assembleias poderes de questionar e criticar os presidentes das câmaras e vereadores, ou os presidentes de juntas e vogais, conforme o caso, sobre a execução das actividades, sobre a observância dos planos e razões de não cumprimento ou desvio. Os regimentos fornecem os diversos instrumentos para actuar.
As assembleias têm o direito de responsavelmente exigir aos executivos clareza e honestidade nos esclarecimentos escritos ou verbais; e os deveres de exigência não são apenas dos eleitos pelas oposições, mas também dos pertencentes à maioria no poder.
Há gente farta de política por ser demasiado habitual ver defender, sem fundamento ou justificação, os seus comparsas de partido, ou por assistir a ataques oposicionistas sem verdade e sem razão.
Honrem-se as excepções, de alguns órgãos ou membros, mas há reuniões de assembleias do poder local absolutamente deprimentes. Há membros incomodados pelo facto de alguns fazerem perguntas motivadoras de maior duração da reunião; há frequentemente uns desassossegados pela pressa de assinar a folha de participação e assim garantir o pagamento da senha de presença. Há os eternos entediados que entram calados e saem mudos. É desses que o povo diz “só servirem para levantar e sentar”. E esses eleitos, para além do seu dever cívico, recebem dinheiro pela presença!
Agora é a altura de avaliar a prestação dos candidatos repetentes, interpretar a capacidade, empenho e intensões dos apresentados de novo. É que na política há princípios e valores.