Por Carmo Rodeia

Os dados revelados esta sexta-feira, 8 de Julho, pelo Eurostat são pouco animadores no que respeita à evolução da natalidade em Portugal. O relatório do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) mostra que a taxa de natalidade em Portugal no ano passado foi de 8,3% (por cada 1.000 residentes), a segunda mais baixa em toda a UE.

Só a Alemanha apresenta um registo inferior ao de Portugal. A população encolheu mais de 55 mil pessoas em Portugal, dado que o número de mortes superou os nascimentos e o número de emigrantes que saiu do país foi superior às entradas. Já a taxa de mortalidade por cada 1.000 habitantes em Portugal no ano passado foi de 10,5%, fazendo com que a taxa de substituição de gerações se tenha situado em -2,2%. Também em termos de população absoluta Portugal viu decrescer o número de residentes.

A 1 de Janeiro de 2016 a população portuguesa era de 10,341 milhões pessoas, número que compara com 10,374 milhões de residentes no dia 1 de Janeiro de 2015. A população residente em Portugal representa 2,0% do total de habitantes da UE.

Actualmente, a taxa de fecundidade em Portugal pouco ultrapassa 1,2 filhos por mulher em idade fértil. Muito abaixo do necessário para renovar geracionalmente o país. É o valor mais baixo do mundo, a par da Bósnia. Esta vertigem só tem sido atenuada pela notável evolução da mortalidade infantil (no 1º ano de vida) que atinge 3 crianças por mil quando há 40 anos atingia 55 nado-vivos!

Se ao défice de natalidade juntarmos o progresso assinalável da esperança de vida, constatamos o rápido envelhecimento da população: em 1970 havia 33 pessoas com mais de 65 anos de idade por cada 100 crianças e jovens. Agora aproximamo-nos de 133 velhos por cada 100 crianças! As escolas fecham e os lares não chegam….

Desde 2013 que a tendência se tem vindo a desenhar.

Somando o crescimento natural e o saldo migratório, a população portuguesa tem vindo a recuar.

O curioso é que não há partido que não faça a apologia de políticas natalistas. Mas o que se vem verificando é a adopção de algumas medidas que em nada contribuem para o aumento imperioso de nascimentos. Aliás, não creio que as políticas públicas de natalidade, nos domínios social, laboral, habitacional e fiscal, só por si, alterem substancialmente o problema.

Um dos principais fatores para a redução do nível de nascimentos é o adiamento da formação familiar devido à formação profissional. Pessoas jovens dedicam mais tempo aos estudos.
A crescente inserção feminina no mercado de trabalho também é apontada como fator para o adiamento da constituição familiar, devido à incompatibilidade entre carreira e família.

A consequência é conhecida: a família atravessa uma crise cultural profunda, como quase todas as comunidades e vínculos sociais. No caso da família, a fragilidade dos vínculos reveste-se de especial gravidade, porque se trata da célula básica da sociedade, o espaço onde se aprende a conviver na diferença e a pertencer aos outros e onde os pais transmitem a fé aos seus filhos. O matrimónio tende a ser visto como mera forma de gratificação afectiva, que se pode constituir de qualquer maneira e modificar-se de acordo com a sensibilidade de cada um.

O individualismo pós-moderno e globalizado favorece um estilo de vida que debilita o desenvolvimento e a estabilidade dos vínculos entre as pessoas e distorce a abertura à vida, sobretudo a uma nova vida.

Não faço a apologia de ter crianças em série, até porque a igreja sempre tem apelado a uma paternidade responsável, referida desde logo na encíclica Humanae Vitae onde o Papa Paulo VI se insurgiu profeticamente contra uma espécie  de “neomalthusianismo universal” que “procurava controlar a humanidade”.

Apenas defendo uma mudança de prioridades, com vontade. Dizer que a natalidade é uma prioridade e depois impor medidas draconinanas que a adiam é tarefa dos políticos. Nós, mulheres e homens, temos outras responsabilidades, que dependem sobretudo de uma vontade diferente