Por Renato Moura

Os bancos são instituições indispensáveis para o desenvolvimento e outrora mereceram muito respeito. Mas já não garantem absoluta confiança na guarda dos valores, dentro deles podem-se praticar enormes operações ilegais e albergar temerários corruptos.

Longe vai o tempo em que os bancos pagavam bons juros aos depositantes que lhes confiavam o dinheiro, de que eles se serviam para o emprestar a taxas mais altas – sabe-se que a banca é um negócio – e assim obter lucros legítimos.

Das contas que passaram a não render quaisquer juros, até à situação de obrigar os depositantes a pagar comissões a título de manutenção de conta, foi rápido. A larga maioria dos bancos já acabou com isenções e inventou um conjunto de comissões que lhes rendem milhões de euros, com a agravante de que em algumas situações não se vislumbra nenhum serviço prestado, como no caso extremo de uma conta cujo capital nem sequer é movimentado. Como é igualmente aberrante cobrar comissões de manutenção numa conta que um cliente é obrigado a abrir quando contrai um empréstimo, da qual regular e automaticamente se lhe retira capital e juros; significa que paga, para ter uma conta para pagar e que essas apelidadas despesas de manutenção de conta se podem prolongar por dezenas de anos!

Ao mesmo tempo que os lucros dos bancos desceram, foram aumentando, de forma galopante, as comissões. E praticamente nada se pode fazer num banco, sem abrir conta. Alguns cobram comissão de manutenção pelo facto de haver pouco dinheiro depositado! Também se paga comissão por fazer sozinho, no nosso computador, uma transferência bancária! E perante a insatisfação há terras sem melhor alternativa.

Entretanto vai-se pondo fim às isenções e facilidades que tinham sido criadas – como a domiciliação do ordenado – para nos convencerem a abrir conta. Até a antes prestigiada Caixa Geral de Depósitos, o banco do Estado que deveria ser o mais amigo dos clientes, também já inventou novas e pesadas comissões. Não foi só o Estado entrar com capital para diminuir o enorme buraco das operações desastrosas do passado. É fácil ser bom administrador quando se obrigam os clientes a pagamento mensal de comissões (como que quotas para a instituição), a par da redução de pessoal e imposição de mais trabalho aos que ficaram.

E persistem as desmedidas remunerações dos administradores dos bancos!

Não se cumpre a lei cobrando comissões por um serviço que não foi prestado. O Banco de Portugal permanece cego e mudo. E a Assembleia da República continua surda e ineficaz.