Serviço Diocesano da Pastoral Escolar reuniu professores para perspectivar o novo ano letivo e avaliar o que está a terminar

O novo diploma que define a autonomia e a flexibilidade curricular, atribuindo às escolas uma maior capacidade de decisão na adaptação dos conteúdos lecionados ao contexto onde se inserem, e que já está em vigor no continente, está a deixar em alerta os professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) dos Açores.

O Serviço Diocesano de Apoio à Pastoral Escolar acaba de reunir com os docentes da disciplina de EMRC e não esconde a sua preocupação com o diploma, aprovado em julho do ano passado e que está agora a ser implementado na região. Em causa está a eventual perda de importância desta disciplina num contexto escolar.

“No âmbito da autonomia dadas às escolas podemos correr o risco de se criarem outras disciplinas, de formação integral dos alunos que privilegiem outros conteúdos que não a religião e a moral e que até podem, por assim dizer, fazer uma concorrência desleal” alerta Bento Aguiar, responsável pelo Serviço Diocesano na ilha de São Miguel.

“Estamos convencidos de que isso não vai acontecer mas teremos de ter uma atenção redobrada pois é fácil derrapar nesta matéria e o que nós queremos é que esta disciplina, que promove uma formação integral dos alunos, possa continuar a ser de oferta obrigatória e de frequência alternativa mas sempre em pé de igualdade com as restantes” esclarece sublinhando que os professores de EMRC “estarão atentos”.

O Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua concepção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

“Esta nova legislação é uma mudança de paradigma na forma de ensinar e trabalhar, que favorece a desejada autonomia das escolas e por isso parece-nos um caminho muito importante”, no entanto “há que estar atento” e os professores de EMRC, nos Açores, “estão conscientes de qual deve ser o seu papel”, adianta ainda o professor Bento Aguiar.

O docente, que leciona na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, recorda, por outro lado, que os responsáveis pelo ensino da EMRC no arquipélago estão igualmente apostados em aproveitar essa oportunidade criada pela legislação de alargar ao ensino profissional a oferta desta disciplina nos mesmos moldes em que é feita no ensino regular.

“O Decreto-Lei nº 55 abre portas à oferta obrigatória no ensino profissional e isso é um desafio para nós e vamos tentar abraçá-lo”, avança o docente.

A disciplina de EMRC é de oferta obrigatória e de frequência alternativa, proporcionando 45 minutos semanais de formação. Na diocese de Angra a taxa de cobertura no primeiro e no segundo ciclo é quase total; apenas o Corvo não oferece a disciplina. No primeiro, segundo e terceiro ciclos as matrículas em EMRC são “muito significativas” verificando-se nos meios rurais uma cobertura total, isto é, “praticamente os alunos matriculados são os alunos que frequentam esta disciplina”, garante Bento Aguiar. O Secundário é o grau de ensino na escolaridade obrigatória mais “deficitário” o que no entender do responsável se deve “à carga horária e aos tempos escolhidos” para a inserção da disciplina no horário.

“Aqui o que verificamos é EMRC sem alternativa, isto é, moral ou furo”, frisa ainda.

Na reunião que decorreu ontem em São Miguel, no Convento da Esperança,  em Ponta Delgada, os docentes de EMRC fizeram ainda um balanço da formação que têm estado a desenvolver numa parceria com a Universidade Católica com vista à obtenção do grau de habilitação própria para lecionar esta disciplina e que passa pela frequência da licenciatura em Ciências Religiosas, munindo os docentes já licenciados de formação teológica adequada para a lecionação de EMRC.

“Tem sido difícil e agora ainda será mais pois a Universidade Católica alterou as regras de avaliação obrigando os alunos a deslocarem-se a Lisboa para fazer as avaliações, ao contrário do que estava definido” lembra Bento Aguiar.

As questões financeiras e familiares mas também questões laborais, que se prendem com horários escolares e época de exames nas escolas de origem, a coincidir com datas de exame de final de semestre na Universidade “fazem com que as dificuldades dos docentes sejam maiores”.

Atualmente há 20 docentes açorianos a fazer este “complemento” formativo.