No próximo domingo eleitores açorianos são chamados às urnas. 13 forças partidárias concorrem ao Parlamento regional para eleger 57 deputados

Os Açores vão ter eleições legislativas regionais no próximo dia 25 de outubro, com 13 forças políticas a disputarem os 57 lugares na Assembleia Legislativa da região.

No total, são dez os círculos eleitorais – um por cada ilha açoriana mais o círculo de compensação – e ‘vão a jogo’ um total de 13 forças partidárias, uma delas em coligação: a CDU, que junta PCP e ‘Os Verdes’.

Contudo, apenas seis das forças concorrem por todos os círculos: PS, PSD, CDS, BE, CDU e PPM, todas as que já têm assento atual no parlamento regional.

Os partidos Chega e Iniciativa Liberal estreiam-se este ano nas eleições regionais dos Açores.

A única coligação que vai a votos, além da CDU, é no Corvo, onde CDS e PPM apresentam uma candidatura conjunta.

De acordo com o mapa oficial publicado no final de agosto em Diário da República, relativo aos deputados a eleger para a Assembleia Legislativa Regional, estão inscritos 228.572 eleitores, segundo informação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, quando em 2016 eram 228.259.

São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, contando com 127.947 eleitores, mais 741 do que em 2016.

Segue-se a Terceira, com 10 deputados e 52.498 eleitores (+39), o Pico, com quatro deputados e 13.613 votantes (+117), o Faial, com também quatro parlamentares e 13.019 eleitores (o mesmo número do que em 2016), São Jorge, com três deputados e 8.710 inscritos (+62), Santa Maria, três deputados e 5.393 votantes (menos 106), a Graciosa, com três deputados e 3.936 eleitores (-475) e Flores, que também elege três deputados, com 3.119 votantes (-68).

A ilha mais pequena do arquipélago, o Corvo, vai eleger dois deputados e conta com 337 eleitores, mais três do que há quatro anos.

Os restantes cinco deputados, de um total de 57, são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996, sendo então presidido por Mota Amaral.

Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional desde as legislativas regionais de 2012, após a saída de Carlos César, que esteve 16 anos no poder, apresenta-se de novo a votos para tentar um terceiro e último mandato como chefe do executivo.

Os primeiros votos, dos açorianos eleitores em mobilidade, já foram depositados nas urnas no passado domingo, dia 18.

Um total de 3.541 eleitores inscreveu-se para votar nas legislativas regionais dos Açores, dos quais 911 em Lisboa.

De acordo com informação da Vice-presidência do Governo dos Açores, 1.714 eleitores pediram para votar em Portugal continental, 1.823 nos Açores e quatro na Madeira.

Em Portugal continental, depois de Lisboa, seguem-se, com maior número de inscritos, o Porto, com 270, Coimbra (189), Aveiro (71) e Braga (50). Em posição inversa estão Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco, cada uma com cinco inscritos.

O representante da República para os Açores lembrou, a este propósito, que votar é um “dever cívico” que deve ser exercido mesmo numa altura “muito especial” como a atual, de pandemia de covid-19.

“Se as nossas atividades profissionais, culturais, desportivas e até a nossas vidas pessoais e familiares estão, de certa forma, reduzidas ao essencial, justificar-se-á sair à rua para ir votar? Sem dúvida alguma que sim. Em democracia, exercer o direito de voto é justamente o essencial. É, aliás, o momento mais essencial de uma cidadania ativa e responsável”, considerou Pedro Catarino.

“É verdade que a Constituição não associa ao direito de voto uma obrigação jurídica de votar. Não há sanções por não votar. Mas a Constituição frisa claramente que se trata de um dever cívico”, acrescentou.

Reconhecendo que “é compreensível que muitos eleitores se sintam tentados a ficar em casa” devido à pandemia, Pedro Catarino sublinhou, todavia, que “para todos aqueles que acreditam na democracia” votar é “uma obrigação indeclinável”.

“Para todos aqueles que acreditam que a nossa sociedade enfrenta grandes desafios – na saúde certamente, mas também na educação, no ambiente, no mercado de trabalho, na agricultura ou no turismo – votar é um dever de consciência”, sublinhou o representante da República.

E concluiu: “Os Açores têm felizmente sido poupados ao flagelo de saúde pública que continua a abater-se sobre muitas outras regiões e países, pelo que – respeitando um conjunto de medidas de segurança a que já estamos todos habituados – podemos cumprir o nosso dever cívico de votar com toda a confiança e paz de espírito”.

Um retrato das ilhas

Quase 80% dos habitantes dos Açores residem nas ilhas de São Miguel e Terceira, que são também aquelas que têm maior densidade populacional e onde se registaram quatro em cada cinco nascimentos no arquipélago em 2019.

De acordo com o Retrato dos Açores da base de dados Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que foi divulgado no final de setembro, o Arquipélago dos Açores perdeu cerca de quatro mil habitantes nos últimos cinco anos, passando de 246.897 residentes em 2014, para 242.821 em 2019.

Desses quase 243 mil habitantes, mais de metade reside na ilha de São Miguel (137.229, representando 57%), concentrando-se mais de um quarto na cidade de Ponta Delgada (67.900 pessoas).

Aliás, São Miguel, Santa Maria e Corvo contrariam a tendência de perda de população da região autónoma, tendo registado um aumento entre 2014 e 2019. As ilhas que mais perderam população foram São Jorge e o Pico.

A ilha Terceira é a segunda mais populosa do arquipélago, com 55.179 habitantes. Ou seja, em São Miguel e na ilha Terceira concentra-se quase 80% da população do arquipélago: 192.408 pessoas.

Relativamente aos concelhos das nove ilhas açorianas, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, é onde residem mais pessoas (67.900), número superior ao de habitantes na segunda ilha com mais residentes, a Terceira.

O segundo concelho com mais residentes é a Ribeira Grande, também em São Miguel, com 32.755 habitantes, mais de o dobro de pessoas que moram nas ilhas do Faial (14.532) e do Pico (13.644).

A ilha mais pequena – Corvo – é também a que tem menos habitantes, apesar do crescimento registado entre 2014 e 2019: passou de 425 residentes para 465.

Em termos de densidade populacional, São Miguel está também em primeiro lugar, com 184 habitantes por metro quadrado, e as Flores é a que apresenta o menor valor entre as nove ilhas, com apenas 26 habitantes por metro quadrado.

Relativamente ao envelhecimento da população, os Açores apresentam um índice inferior ao de Portugal, com 95 idosos (com 65 ou mais anos) por 100 jovens (com menos de 15 anos). Em Portugal existem 161 idosos por 100 jovens.

São Jorge é a ilha mais envelhecida e a única que supera o rácio nacional, com 165 idosos por cada 100 jovens.

Quanto à esperança média de vida, os habitantes dos Açores vivem em média quase menos três anos (77,9 anos) do que a restante população de Portugal (80,8).

O Retrato dos Açores da base de dados Pordata indica ainda que, à exceção de São Miguel, nas restantes oito ilhas açorianas o número de nascimentos foi inferior ao número de óbitos.

Em média, as mulheres açorianas têm 1,29 filhos, valor inferior ao verificado em Portugal (1,42), sendo que nas Flores é onde se verifica o mais alto índice de fecundidade (1,41) seguida da Graciosa (1,40) e de São Miguel (1,38).

Em 2019 nasceram nos Açores 2.131 bebés, mais de metade em São Miguel (1.286). No Corvo nasceu uma criança no ano passado.

Do número total de nascimentos, 48% aconteceram fora do casamento, percentagem inferior à de Portugal, que é de 57%.

Entre os quase 243 mil habitantes nos Açores, 3.857 são estrangeiros, dos quais 1.086 vivem em Ponta Delgada e 627 na Horta. Dez estrangeiros residem na ilha do Corvo.

Nos Açores, 38% da população são casais com filhos, 20% casais sem filhos e 14% famílias unipessoais. Entre a população idosa, quase metade dos que têm mais de 65 anos vivem sozinhos.

Sobre os casamentos, o Retrato dos Açores da base de dados Pordata revela que se realizaram 943 em 2019, a maioria em São Miguel (583). No Corvo não houve nenhum casamento e nas Flores foram apenas sete.

Destes casamentos, 71% foram casamentos não católicos, uma percentagem superior aos 69% registados em Portugal. Os sete casamentos que se realizaram nas Flores foram cerimónias não católicas, enquanto na Terceira e em São Miguel a percentagem foi de 70%.

(Com Lusa e Pordata)